Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 A MATERIA OBJETO DE DISCUSSAO NAO POSSUI CONTORNOS UNICAMENTE DE DIREITO, NA MEDIDA EM QUE DEMANDA AMPLA DILACAO PROBATORIA PARA QUE SE CHEGUE A SOLUCAO DE MERITO DA CAUSA. 2. CONSTATADA A INAPL ICABILIDADE, AO CASO, DO ART. 332 DO CPC VIGENTE (LIMINAR IMPROCE DENCIA DO PEDIDO), IMPERIOSA A CASSACAO DA SENTENCA. APELACAO CIV EL PROVIDA. (TJGO, APELACAO (CPC) 0210687-14.

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DIDAS PROTETIVAS. A FL. 59/60 JUNTOU-SE AOS PRESENTES AUTOS ATA D A AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19.08.2015 EM QUE A VITIMA RETRATA D A REPRESENTACAO CRIMINAL FORMULADA NESTES AUTOS. COM VISTAS AO MI NISTERIO PUBLICO, ESTE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FLS. 7 3). BREVEMENTE RELATADOS. DECIDO. ADUZ O ARTIGO 267, INCISO VI, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO SUBSI

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. FEITO O PREGAO, CONSTATOU -SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA: ZY LIANA KAROLINE BANDEIRA MELAO, DESACOMPANHADA E O REQUERIDO GILHE RME SANTANA DE SOUSA SILVA, DESACOMPANHADO. ABERTA AUDIENCIA, AS PARTES EFETIVARAM ACORDO, NOS SEGUINTES TERMOS: A O REQUERIDO PAG ARA, A TITULO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS A

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 E 1 (UM) ANO DA OCORRENCIA DOS FATOS A VITIMA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER INTIMADA DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COMO TAMBEM NAO COMPARE CEU EM JUIZO A FIM DE INFORMAR SEU NOVO ENDERECO, OBTER INFORMACO ES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS, OU PARA NARRAR A OCORRE NCIA DE QUALQUER OUTRO FATO, PRESUMINDO-SE O DESINTERESSE DA MESM A NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DA MEDIDA PRO

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ATOR HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 15/05/2012, DJ EM 28/05/2012)(GRIFO NOSSO) CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDE NCIARIO. PREVIA POSTULACAO ADMINISTRATIVA COMO CONDICAO DE POSTUL ACAO JUDICIAL RELATIVA A BENEFICIO PREVIDENCIARIO. REPERCUSSAO GE RAL. EXISTENCIA. ESTA CARACTERIZADA A REPERCUSSAO GERAL DA CONTRO VERSIA ACERCA DA EXISTENCIA DE PREVIA POS

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PROPOSITO, A POSSIBILIDADE EM QUESTAO E RECONHECIDA PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL E TRI BUTARIO. EXECUCAO FISCAL. EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO. ABAND ONO DE CAUSA. INTIMACAO PESSOAL DA FAZENDA PUBLICA PARA DEMONSTRA R INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTEM INERT E. 1. EM SE TRATANDO DE EXECUCOES NAO EMBARG

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ULADO ENTRE AS PARTES, ESTAS PUGNARAM PELA SUSPENSAO DO FEITO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO. COM EFEITO, NOS PROCESSOS EXECUTIVOS EM QU E HA PEDIDO DE SUSPENSAO, EM VIRTUDE DE CELEBRACAO DE ACORDO ENTR E AS PARTES, DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 922 DO CPC/2015 . ART. 922. CONVINDO AS PARTES, O JUIZ DECLARARA SUSPENSA A EXECU CAO DURANTE O PRAZO CONCEDIDO PELO EXEQUENTE

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 VO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMEN TO 425820-81.2010.8.09.0000, REL. DES. JOAO UBALDO FERREIRA, 1A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 25/01/2011, DJE 752 DE 03/02/2011) - SEM DESTAQUE NA ORIGEM. DIANTE DESSE QUADRO, A LUZ DO ARTIGO 3, 1 DO DECRETO EM COMENTO, E ASSEGURADO AO CREDOR FIDUCIARIO A POSSE E A PROPRIEDADE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM, APOS T

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 LIDE, DOUTRINARIAMENTE CONCEITUADA COMO UM CONFLITO DE INTERESSES CARACTERIZADO POR UMA PRETENSAO RESISTIDA. 2 - RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO PARA EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERI TO (ART. 267, VI, DO CPC). DECISAO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO. (RESP 151818/SP (1997/0073680-6); D J: 30/03/1998, PG: 00166; RELATOR MIN. FERNAN

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 , EM FACE DE ROGERIO PEIXOTO DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFI CADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. COM A INICIAL (FLS. 02/07), JUNTOU D OCUMENTOS DE FLS. 08/13. DEVIDAMENTE INTIMADA PARA INDICAR O CPF DO REQUERIDO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE, A PARTE AUTORA NADA MANIFESTOU, CONFORME NOTICIADO AS FLS. 20/VERSO. VIERAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACOR