3.025 resultados encontrados para resolucao do mer - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TUAL, A PROCEDENCIA SE IMPOE. DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO PARA CONSOLIDAR A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM DESCRITO NA INICI AL EM FAVOR DO AUTOR, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOLUCAO DO MER ITO (ART. 487, I DO CPC/2015). CONFIRMO A LIMINAR DEFERIDA. AUTOR IZO A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERENTE PARA, CASO QUEIRA, PROMOV A A VENDA DO BEM, DEVENDO, TODAVIA, ENTREG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CUMPRIMENTO DE SENTENCA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROMOVIDA POR CALCARIO OURO BRAN CO LTDA. EM FACE DE EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADOS NOS PRESENTES AUTOS. FORA REQUERIDO PELA PARTE AUTORA A PE SQUISA PATRIMONIAL VIA SISTEMA RENAJUD (FLS. 208-V), O QUE FORA D EFERIDO (FLS. 210) E REALIZADO O BLOQUEIO DE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 S DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PESSOAL. ADEMAIS, A SIMPLES PROMESSA DE COMPRA E VENDA AMOLDA-SE A ESPECIE DE PRE CONTRATO, QUE TANTO PODE SE TRANSFORMAR EM COMPRA E VENDA DEFINITIVA, COMO TAMBEM PO DE SER RESOLVIDO PELAS PARTES SEM CUMPRI-LO, RESTITUINDO SEUS SIG NATARIOS AO ESTADO ANTERIOR DAS COISAS E NO QUAL A ORA RE PERMANE CE EM SITUACAO DE PROPRIETARIA EM RELACAO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AO ESPOLIO DE EURIPEDES VIEIRA GAMA. ALEGA O AUTOR SER NETO DO DE CUJUS EURIPEDES VIEIRA GAMA E FILHO DE SEBASTIAO ALVES GAMA, FAL ECIDO EM 23/10/2003, RAZAO PELA QUAL DEVE SER HABILITADO NA REFER IDA ACAO DE INVENTARIO. AO SER INTIMADA, A PARTE REQUERIDA JUNTOU PETICAO NOS AUTOS PRINCIPAIS DE INVENTARIO EM APENSO CONCORDANDO COM A HABILITACAO (FL. 226). VIERAM-ME OS AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 OUTROS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE MANUTENCAO DE POSSE AJUIZADA POR ANNA CLARA DA SILVA GOMES E OUTROS EM FACE DE ANTONIO ALVES PEREIRA E OUTROS, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. INTIMADA PAR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, A PARTE AUTORA MANTEVE-SE INERTE, CONFO RME SE VE A FLS. 68. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. PA SSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. CONFORME SE VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 CHO DESIGNO O DIA 18 DE MAIO DE 2017, AS 13:30 HORAS, PARA INQUIR ICAO DA TESTEMUNHA CRESO DE OLIVEIRA VILELA , A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA. INTIME-SE A TESTEMUNHA JUNTO A AVE NIDA GOIAS, N 502, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA COMPARECER A AUDIEN CIA, ASSIM COMO OS PROCURADORES ATUANTES NO FEITO, VIA D.O. EM TE MPO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, A FIM DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ENCIA DE ASSISTENCIA ALHEIA. E SABIDO QUE O DEVER DE MUTUA ASSIST ENCIA E UM COMPROMISSO DE SOLIDARIEDADE, E, NO CASO DE SEPARACAO, A MUTUA ASSISTENCIA SOMENTE TERA LUGAR SE, NO MOMENTO DA SEPARAC AO OU ATE DURANTE ALGUM TEMPO, SE VERIFICAR A ABSOLUTA NECESSIDAD E E TAMBEM A POSSIBILIDADE, DE QUEM A PEDE E DE QUEM A DA RESPECT IVAMENTE. NAO POSSO DEIXAR DE REGISTRAR QUE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 0017464-75.2011.8.26.0576, RELATOR: SALLES VIEIRA, DATA DE JULGA MENTO: 09/10/2014, 24 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAC AO: 13/10/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMOVEIS). LITI SPENDENCIA. AJUIZAMENTO ANTERIOR DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE , EM QUE A ENTAO RE, ORA AUTORA, VEICULOU EM SUA DEFESA OS MESMOS ARGUMENTOS DESPENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA. T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 A, A PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL SERA DIRETAMENTE ENQUADRADA EM UM DOS SEGMENTOS ORGANICOS OU CORPORAIS PREVISTOS NA TABELA ANEXA , CORRESPONDENDO A INDENIZACAO AO VALOR RESULTANTE DA APLICACAO D O PERCENTUAL ALI ESTABELECIDO AO VALOR MAXIMO DA COBERTURA; E II - QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA, SE RA EFETUADO O ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOMIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA A, DO CPC, COM RESOLUCAO DO MER ITO, HEI POR BEM HOMOLOGAR O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, DECLARAR A EXTINCAO DO PROCESSO EM RELACAO AO AUTOR E A PRIMEIRA RE, PROSSEGUINDO-SE ESTA DORAVANTE NA QUALIDADE DE AUTORA, VISTO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM QUANTO AO OBJETO DO PEDIDO INAUGURAL. SEM CUSTAS, AO TEOR DO ART. 90, 3 DO CPC. SEM HO