3.025 resultados encontrados para resolucao do mer - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ERPETRADO POR FABIO SILVANO SALGADO VALADARES E DE 01 (UM) A 04 ( QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, A EPOCA DO FATO, ERA PRIMARIO, APLICAR-SE-IA, AO CASO EM COMENTO, A PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, QUE NAO ULTRAPASSARIA 02 (DOIS) ANOS, E PRESC REVERIA EM 04 (QUATRO) ANOS, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 109, IN CISO V, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 TORA: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS PARTE RE: TIAGO MENDES DOS SANTOS PROCURADOR DA PARTE RE: MARINA DE SOUZA BORGES. ABERTA A AUDIENCIA POR DETERMINACAO DA CONCILIADORA E APREGOADAS AS PARTES VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SUA GE NITORA MARCIA GONCALVES SILVA, ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR, DR. RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS OAB/DF: 40
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 JUSTICA GOIANO ENCAMPOU ESSE POSICIONAMENTO, ESTENDENDO-O AS ACO ES DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COB RANCA DO SEGURO DPVAT. EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MER ITO. AUSENCIA DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. (). SENTENCA MANTIDA. 1. TRATA-SE O REQUERIMENTO PREVIO ADMINIST RATIVO DE REQUISITO ESSENCIAL PARA A UTIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NOTORIA E REITERADAMENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. N A HIPOTESE DE PRETENSAO DE REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCA O DE BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS T EM O DEVER LEGAL DE CONCEDER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL, O PEDIDO PODERA SER FORMULADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPE NDER DA ANALISE DE MATERIA DE FATO AINDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 REQUERIDO : ADEMIR JOSE DE MORAIS JOVENY SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA MARIA ELIAS DE MELO ADV REQTE : 32708 GO - EDUARDO ASSIS ALVES ADV REQDO : 12938 GO - FREDERICO ANTONIO SIMAO 23876 GO - LUIZ ANTONIO DEMARCK OLIVEIRA 32332 GO - RHUAN LUIZ DE FARIA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO 1- DIGA A PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ODUZIDA, DEMONSTRAM CABALMENTE QUE O AUTOR EXERCE POSSE MANSA, PA CIFICA E COM JUSTO TITULO, ININTERRUPTA, INCONTESTADA E COM ANIMU S DOMINI NO IMOVEL USUCAPIENDO, OU SEJA, EXERCE POSSE AD USUCAPIO NEM SOBRE O IMOVEL, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, NAO REMANESCENDO DUVIDAS SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A CARACTER IZACAO DO USUCAPIAO. III DISPOSITIVO ANTE O E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL. TUTELA ANTECIPADA. CONSIGNACAO NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA. INSCRI CAO DO NOME DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. PERMISS IBILIDADE. MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO. I. A VEROSSIMILHANCA D A PRETENSAO DEDUZIDA NA ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL HA DE S ER OBSERVADA SOBRETUDO A VISTA DA JURISPRUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 REQUERENTE : MP DESPACHO : AUTOS N 201600767103 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: AL LISON ANTONIO DA SILVA RICK NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR INOMINADA PROPOSTA POR MINISTERIO PUBL ICO EM FACE DE ALLISON ANTONIO DA SILVA RICK SILVA SANTOS, AMBOS QUALIFICADOS. NA INICIAL DE FLS.01/19 O MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIAS, POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO: 201401538325 NATUREZA: INQUERITO POL ICIAL VITIMA: ONILIA MARIA RESENDE INDICIADO: WILLIAM SILVA AOS 0 7 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (07/11/20 14), AS 09 HORAS E 15 MINUTOS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. RUI CA RLOS DE FARIA, JUIZ DE DIREITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 O, INDEPENDENTEMENTE DA LEGITIMIDADE OU LEGALIDADE DA PRETENSAO" (CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO. COORD. ANTONIO CARLOS MAR CATO, 3 ED., SAO PAULO: ATLAS, PG. 808). (GRIFEI). NO PRESENTE CA SO, ENTENDO CARECER DO INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR, POIS CONSID ERANDO QUE A PRETENSAO EXPOSTA NA EXORDIAL E A REGULARIZACAO DA E NTRADA E PERMANENCIA DE CRIANCAS E ADOLESC