3.025 resultados encontrados para resolucao do mer - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 LO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: HOMOLOGO OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEG AIS EFEITOS, DE FORMA QUE EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MER ITO, SEGUNDO AUTORIZA O ART. 487, INCISO III, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENDO O LEILAO DESIGNADO NA FORMA DA AVENCA . LEVANTEM-SE AS PENHORAS E RESTRICOES. PROCED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALINE XAVIER ROSA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 35843 GO - MARCELO PIRES BATISTA DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMA DA PARA ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO E RENDA, A PART E AUTORA (FLS. 30/31), ACOSTOU TAO SOMENTE COPIA PARCIAL DE SUA C ARTEIRA DE TRABALH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NFORMA QUE O SR. NEILTON RIBEIRO DE FREITAS, E USUARIO CONTUMAZ D E MULTIPLAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, SEM QUALQUER CAPACIDADE DE AUTODETERMINAR-SE, O MESMO SE ENCONTRA TRANSTORNADO, JA TENDO SI DO LEVADO A DELEGACIA DE POLICIA. A SUA GENITORA FOI QUEM TROUXE AS INFORMACOES AO CONHECIMENTO DO MP. INFORMA QUE O SR. NEILTON R IBEIRO DE FREITAS, NAO POSSUI CONDICOES DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 411507-48.2011.8.09.0011 1252 REGRESSIVA GASMAC COMERCIO DE MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA ITAU SEGUROS S/A 37553 GO - GUSTAVO DE CARVALHO 40635 GO - GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N: 1252/2011 PROTOCOLO N: 201104115071 DESPACHO 1- DIGA A P ARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA (ART. 98, CAPUT E 1, DO CPC) . ATENDIDO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTES CO (CERTIDAO DE NASCIMENTO ANEXA), FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DO MENOR NO MONTANTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-M INIMO, QUE SERAO PAGOS PELO REQUERIDO ATE O DIA 10 DE CADA MES, D IRETAMENTE PARA O AUTOR, MEDIANTE RECIBO, OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ORREU POR FATO DESCONHECIDO, INEXISTINDO CULPA OU DOLO DE SUA PAR TE. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 152/225). A SEGUNDA REQUERIDA APRESEN TOU CONTESTACAO (FLS. 226/234), ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, SUA IL EGITIMIDADE PASSIVA E NO MERITO A AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE. D ESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FL. 249), A MESMA OCORREU, POR EM RESTOU INFRUTIFERA FACE A AUSENCIA DOS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECU RSO DO TEMPO E COMUM, EM MUITOS CASOS, ANTES MESMO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EVENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICA O, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO. NESSAS SITUACOES, POR QUESTOES DE ECONOMIA PROCESSUAL OU DA PROP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 , SO E POSSIVEL SE PRECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO (PARAGRAFO U NICO, ARTIGO 267, CPC). II - SEGUNDO COMPREENSAO DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA, E VALIDA A CITACAO/INTIMACAO DE PESSOA JURIDICA POR VIA POSTAL, QUANDO REALIZADA NO ENDERECO DA RE, SENDO DESNECE SSARIO QUE A CARTA SEJA RECEBIDA E O AVISO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 S CONTRATARAM OS SERVICOS DE CORRETAGEM, ELES NAO DEVEM ARCAR COM O SEU PAGAMENTO, QUE, VIA DE REGRA, E OBRIGACAO DO VENDEDOR, O Q UAL CONTRATA ALGUEM PARA EFETUAR A INTERMEDIACAO NA VENDA DO IMOV EL. A DEVOLUCAO, NO ENTANTO, SE DA NA FORMA SIMPLES, MAXIME QUAND O NAO EVIDENCIADA A MA-FE. AGRAVOS REGIMENTAIS EM EMBARGOS DE DEC LARACAO EM APELACAO CIVEL. ACAO DE RESCISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PICIENDA. A EVOLUCAO DO PROCESSO JUDICIAL ACARRETOU UMA DEMOCRATI ZACAO DO DIREITO, QUE FORTALECEU AS TRANSACOES CELEBRADAS ENTRE A S PARTES. LOGO, A PROPOSITURA DE PEDIDOS DE HOMOLOGACAO DE ACORDO , OS QUAIS, POR SI SO, SAO CAPAZES DE PRODUZIR OS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS DESEJADOS PELAS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER INTERVENCAO JURISDICIONAL, CONFIGURA VERDADE