266 resultados encontrados para resolucao do merito. quanto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 RIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E CONDENACAO EM MULTA. INTIME-SE TAMBE M A PARTE AUTORA E SEU PROCURADOR PELO DIARIO DA JUSTICA PARA COM PARECER A AUDIENCIA, TAMBEM SOB PENA DE MULTA. DETERMINO, DESDE J A, A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PESSOA DA PARTE AUTORA, A RE ALIZAR-SE NA DATA E LOCAL DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, POR PERITO MEDICO REQUISITADO PELO CEJUSC. INTIMEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 REQUERENTE : GILDETE BARBOSA DA SILVA AUTOMOTIVA AUTO PECAS LTDA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 21074 GO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 XTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. NAO VEJO OBI CE AO ACOLHIMENTO DA PRETENSAO, JA QUE A DESISTENCIA E ATO UNILAT ERAL DO AUTOR PELA QUAL ABRE MAO DO PROCESSO COMO MEIO DE SOLUCAO DO LITIGIO. ADEMAIS, PRECONIZA O ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC , QUE. EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. QUANTO AO PEDIDO POSSESSORIO, CONSIDERA NDO QUE A PARTE RE AJUIZOU ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE (N. 2012 02243473), A QUAL SE ENCONTRA SUSPENSA AGUARDANDO O DESLINDE DO P RESENTE FEITO, TENHO QUE O DIREITO REAL DE HABITACAO DA AUTORA, C ONSOANTE DISPOSTO NO ART. 7, P. UNICO, DA LEI N. 9.278/96, DEVE S ER DISCUTIDO NO BOJO DO FEITO EM REFERENCIA
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu, de oficio, extinguir o feito sem resolucao do merito quanto ao pedido de reconhecimento de periodo rural, negar provimento a apelacao do reu e dar parcial provimento a remessa oficial e ao recurso adesivo do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003200-17.2013.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. B
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO. TRABALHO RURAL SEM REGISTRO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. O tempo de atividade campestre reconhecido nos autos é de ser computado, exceto para fins de carência, e apenas para fins de aposentação no Regime Geral da Previdência Social - RGPS, nos termos do § 2º, do Art. 55, da Lei 8.213/91 e inciso X, do Art. 60, do Decreto nº 3.048/99. 2. Atividade rural comprovada mediante início de prova material corroborada p
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1481 Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o presente edital, ora publ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ESSORES PELA UNIAO. POR CONTA DISSO, TEM A AUTORA DIREITO AO PISO SALARIAL INTRODUZIDO PELA LEI N 12.994/14, DESDE 18/06/2014, DE MODO QUE FAZ JUS A DIFERENCA SALARIAL PRETENDIDA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O REU A PAGAR A AUTORA A DIFERENCA VERIFICADA ENTRE OS VALORES RECEBIDOS POR ESTA E O PISO NACIONAL A PARTIR DE 18/06/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 240709-53.2011.8.09.0076 : 310 : ACAO PENAL : WENDER LEMES ALVES JAIR FRANKLIN OLIVEIRA ALVES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 19846 GO - JOSE CARLOS DE SOUSA DESPACHO : CONFORME PORTARIA N 03/2016, EXPEDIDA POR ESTE JUIZO, HOUVE A DES TRUICAO/INUTILIZACAO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, EM RAZAO DO INCE NDIO OCORRIDO NESTE GAB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ZE) DIAS, OU SEJA, TRAZER AOS AUTOS PROCURACAO OUTORGADA PELO EXE CUTADO QUE SERA REPRESENTADO POR SUA MAE, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. QUANTO AO PEDIDO DOS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, ANTES DE SUA APRECIACAO, DEVERA JUNTAR DECLARACAO DE POBREZA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE IND EFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA,