266 resultados encontrados para resolucao do merito. quanto - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 O QUE, O NAO RECOLHIMENTO DA QUANTIA, LEVA A EXTINCAO DO FEITO, A NTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO V ALIDO E REGULAR DA ACAO COMO UM TODO. APELO IMPROVIDO. (GRIFO NOS SO) (APELACAO CIVEL N 355792-48.2010.8.09.0175 (201093557923), 4 CAMARA CIVEL, REL. DES. CARLOS ESCHER, 31/07/2014). PORTANTO, A P ARTE AUTORA DEIXOU DE ATENDER AO CONTIDO NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PROCE SSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E DECRETO O DIVORCI O DE ANTONIO GILSON RIBEIRO E MARGARETH BARBOSA AGUIAR RIBEIRO, E EM CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HOMOLOGO O ACORDO DE FLS 03/06, NO QUE CONCERNE A GUARDA, ALIMENTOS E VI SITAS REFERENTE AOS FILHOS DO CASAL, O QUAL FARA PARTE INTEGRANTE DESTA SENTENCA CUSTAS SUSPENSAS NOS TE
Ante o exposto, de ofício, extingo o feito sem resolução do mérito quanto aos pedidos de reconhecimento do trabalho rural no período anterior a 02.08.2011 e de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural, restando prejudicadas a remessa oficial e a apelação. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO. SEGURADA ESPECIAL RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. TRABALHO RURAL SEM REGISTRO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 M-SE OS AUTOS, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 27 DE FEVEREI RO DE 2019. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO 1CPC, ART. 86 . PARAGRAFO UNICO. SE UM LITIGANTE SUCUMBIR EM PARTE MINIMA DO PE DIDO, O OUTRO RESPONDERA, POR INTEIRO, PELAS DESPESAS E PELOS HON ORARIOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 52572-25.2017.8.09.0158 291 OBRIGACAO DE FAZER APARECIDA DO ROSARIO DA SILVEIRA SADPREV 39980 DF - ANDERSON SOARES PEIXOTO 27644 GO - MARIANA ARAUJO MARCORIO 33531 GO - MARCELO RIBEIRO DIAS , 46783 GO - RUSSAN FREDERIQUE DA SILVA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 2295 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : PAS RSB REQUERIDO : EBO ADV REQTE : 29951 GO - NUBIA CRISTIAN GOMES FRANCA TAVARES DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA AUTORA, DE F LS 32 E 32-V, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 158, PARAGRAFO UNICO E 267, INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A EXT INCAO DO FEITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 A RESPOSTA, O AUTOR NAO PODERA, SEM O CONSENTIMENTO DO REU, DESISTI R DA ACAO, CONFORME PRECEITUA O 4 DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL NO CASO DOS AUTOS, OS REQUERIDOS FORAM DEVIDAMENTE IN TIMADOS PARA MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA DOS AUT ORES, CONFORME CORROBORAM AS CERTIDOES EXARADAS AS FLS 41/43 TO DAVIA, PERMANECERAM INERTES, NAO SE MANIFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA 33989 GO - RODRIGO FINOTTI FRAUSINO 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES 29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA 30812 GO - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA 33951 GO - GABRIELA DO SANTOS FERNANDES 37123 GO - CAMILA OLIVEIRA COELHO 38778 GO - CLODOVEU FERREIRA JUNIOR 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO ADV REQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 E COMPANHIA DE SEGUROS, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBI DA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, COMPARECEM AS PARTES AS FLS. 74/ 75, APRESENTANDO PETICAO DE ACORDO E REQUERENDO A SUA HOMOLOGACAO , BEM COMO A EXTINCAO DO PROCESSO. COM EFEITO, NENHUM OBICE SE AP RESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, PELO QUE, HOMOLOGO O ACORDO DE FL S. 74/75 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E L
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO. SEGURADO ESPECIAL RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 1. O tempo de atividade campestre reconhecido nos autos é de ser computado apenas no Regime Geral da Previdência Social – RGPS, exceto para fins de carência, como expressa o § 2º, do Art. 55, da Lei 8.213/91. Para utilização desse mesmo tempo em outro regime, que não o RGPS, impõe-se o necessário recolhimento das contribuições previdenciárias do respectivo período, conforme determina o