266 resultados encontrados para resolucao do merito. quanto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DOS AUTORES, CO M AMPARO NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 158, E ARTIGO 2 67, INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINT O O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO QUANTO AS CUSTAS FINAIS, DEFI RO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AS PARTES, PE RMANECENDO SUSPENSO O PAGAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DE PORTELANDIA ADV REQTE : 27523 GO - HILDA HELENA DO PRADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, JUNTAR UMA CÓPIA DA INICIAL PARA, INSTRUIR MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. (EX TRATAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROV. Nº 05/2010 DA CGJ/GO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 69662-50.2013.8.
1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 intimado a manifestar-se, em 05 dias, ante o deposito de f.552, RECLAMANTE Advogado ainda que o Juizo não esteja garantido. RECLAMADO Advogado Eu, Daniela Ferreira Fracetti de Oliveira, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente, para publicação (Ato Conjunto RECLAMADO Advogado TST.CSJT.GP nº 820 Jose Ricardo Monteiro Joao Inacio da Silva Neto(OAB: 045287MGB) Tr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 FICADA QUE ESSA CONDICAO DA ACAO JA NAO MAIS SE FAZ PRESENTE, O J ULGADOR DEVE EXTINGUIR O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MERITO, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SAIDA NAO RES TA COMO CONSEQUENCIA, SENAO RECONHECER A FALTA DE INTERESSE-UTILI DADE, SOB PENA DE A MARCHA PROCESSUAL PROSSEGUIR EM VAO. DIANTE D O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ENDE DE PROVOCACAO DO REU, QUANDO A RELACAO PROCESSUAL NAO FOI AN GULADA COM A PRESENCA DESTE, SENDO INAPLICAVEL, POIS, O ENUNCIADO DA SUMULA N 240 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 3. E DE SE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A DEC ISAO MONOCRATICA QUE DESPROVEU O RECURSO DE APELACAO CIVEL QUANDO A PARTE AGRAVANTE, ALEM DE NAO APRESENTAR FAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 QUE, IN CASU, NAO SE APLICA A SUMULA N 240, DO STJ 4- I MPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO LOGRA DEMONS TRAR QUE O ENTENDIMENTO EXPENDIDO NA DECISAO ATACADA ESTEJA EM DI SSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DA CORTE ESTADUAL BEM CO MO NAO TRAZ EM SUAS RAZOES QUALQUER NOVO ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECISAO AGRAVADA 5- DENTRE AS FUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV EXEQTE : 29951 GO - NUBIA CRISTIAN GOMES FRANCA ADV EXECDO : 15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DOS AUTORES, NO S TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 158, E ARTIGO 267, INCISO V III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINTO O FEITO, S EM RESOLUCAO DO MERITO QUANTO AS CUSTAS, FORAM D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PASSANDO A SE CHAMAR GEOVANA PEREIRA RABELO EM DECORRENCIA DA PATERNIDADE, ORA DECLARADA, CONVERTO EM DEFINITIVO OS ALIMENTOS FIXADOS EM SEDE DE AUDIENCIA, AS FLS 69 /72, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014, MANTENDO O VALOR JA ARBITRADO , QUAL SEJA, 20% (VINTE POR CENTO) DE SEU RENDIMENTO BRUTO, DEDUZ INDO OS DESCONTOS OBRIGATORIOS, O QUAL DEVERA SER DESCONTADO EM F OLHA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 EM PARTE O PARECER MINISTERIAL PARA JULGAR PROCEDENTES, TAMBEM E M PARTE, OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, DANDO POR CUMPRIDA EM PARTE A OBRIGACAO DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INDICADO NA EXOR DIAL, CONDENANDO A REQUERIDA A REPARACAO MORAL NO VALOR DE R$15.0 00,00 (QUINZE MIL REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PA RTIR DESTA DATA E ACRESCIDO DE JUROS DE MOR
(AR.959/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/05/2010, DJe 02/08/2010)". Destarte, é de se extinguir o feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de reconhecimento da atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 14 anos e manter a r. sentença quanto ao pedido remanescente, acrescido dos fundamentos ora expendidos. Ante o exposto, de ofício, extingo o feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de reconhecimento da atividade