Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL (N ELO-028.019/05), FIRMA DO ENTRE LUCIANA VALE DA CRUZ E A EMPRESA REQUERIDA, NO DIA 08/03 /2005, TENDO COMO OBJETO O LOTE N 19 DA QUADRA 28, COM 360M, LOCA LIZADO NA RUA ELO-28, DO RESIDENCIAL ELDORADO OESTE, NESTA CAPITA L, PELO VALOR DE R$11.354,40 (ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E Q UATRO REAIS, QUARENTA CENTAVOS), A SER PAGO

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ROVAVELMENTE SEU RESULTADO SERA IDENTICO A ADI N 4167, ATRAVES DA QUAL O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES PELA UNIAO. POR CONTA DISSO, TEM A AUTORA DIREITO AO PISO SALARIAL INTRODUZID O PELA LEI N 12.994/14, DESDE 18/06/2014, DE MODO QUE FAZ JUS A D IFERENCA SALARIAL PRETENDIDA. ANTE O EXPOSTO,

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 526722-36.2008.8.09.0154 ( 200805267225 ) : 300 : INVENTARIO : SANDRA VIEIRA DA SILVA MARCELO VIEIRA DA SILVA ESPOLIO : SALVADOR VIEIRA DA SILVA ADV REQTE : 10802 GO - JOTAMICHEL JORGE 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 526722-36.2008.809.0154 DESPACHO EM RAZAO DE COMAND

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 CENTE, RUA 03, N 131, SETOR NORTE, A FIM DE OBTER INFORMACOES SOB RE SUA ATUACAO SITUACAO, APRESENTANDO RELATORIO NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. JUNTADO O LAUDO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. CAIAPONIA, 06 DE MARCO DE 2018. GABRIELA MARIA DE OLIVEIR A FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 171051-14.2005.8.09.0023 (

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 requerendo a manutenção do julgado. 601 natureza meramente declaratoria e, portanto, nao se submete ao instituto da prescricao. Parecer do Ministério Público do Trabalho (Id. 7db3706), pelo conhecimento do recurso e pelo seu não provimento. É o relatório. (...) A re e uma empresa publica, integrante da Administracao Publica Indireta, sujeita ao regime proprio das em

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 TENHA SE COMPORTADO COMO SE DONO FOSSE, PARA TANTO, APESAR DE NAO TER APRESENTADO QUALQUER RECOLHIMENTO TRIBUTARIO, SEU DEPOIMENTO , BEM COMO AS INFORMACOES PRESTADAS PELAS TESTEMUNHAS, CONVERGEM COM OS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS. DESTARTE, TENHO QUE A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA P RESCRICAO AQUISITIVA DO IMOVEL JA DESCRITO, U

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 O DE OFICIOS, CONFORME SOLICITADO A FL. 18, NOS ITENS L.1 E L.2. DEFIRO, AINDA, A INTIMACAO DO EMBARGADO PARA APRESENTAR COPIA DO PARECER N 1910/08, CONFORME SOLICITADO A FL. 18. COM A JUNTADA, I NTIME-SE O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. II. INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR NO S AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL SOBRE O

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 TITUIDO PELO REQUERIDO EM DESFAVOR DOS REQUERENTES PRODUTOS ALIME NTICIOS ORLANDIA S/A E EDUARDO DEFINE, REPRESENTADO PELO PAT N. 3 015857543320. AINDA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, QUANTO AOS PAT"S N. 3021647100346 E N. 3015855687074, NO S TERMOS DO ART. 485, INCISOS VI E VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, CONSOANTE FUNDAMENTACAO SUPRA. DE CONS

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A aposentadoria integral exige o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homem, e 30 anos para mulher) e será concedida levando-se em conta somente o tempo de serviço, sem exigência de idade ou pedágio, nos termos do Art. 201, § 7º, I, da CF. 2. O tempo de atividade campestre reconhecido nos autos é de ser computado, exceto para fins de carência, e apenas para fins de aposentação no Regime Geral da Previdência Social - RGPS, nos termos do § 2º, do Art. 55, da Lei 8.213/91 e

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PROVAS PRODUZIDAS COM A INICIAL, MAS POR SE TRATAR DE DIREITOS E OBRIGACOES CONSTITUCIONAIS. PORTANTO, NECESSARIO SE FAZ RECONHEC ER A PROCEDENCIA DO PEDIDO COM A RESOLUCAO DO MERITO. QUANTO AO P LEITO DA APLICACAO DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL A PESSOA FISICA DO GESTOR DO ORGAO PUBLICO, VISLUMBRO QUE MEDIDA NAO SE IMPERA, VEZ QUE JURISPRUDENCIA JA SUSTE