Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 73 - 59 V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo RESOLVEM: EM, 13/04/2022 Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Sanharo, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: COM

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2019 – GPRO/DPS Ano XCVI • NÀ 195 - 7 PORTARIA Nº 608 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: Intimamos a empresa DISNOVE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Portaria nº594 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/201

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 29/10/2019 SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO 0456307-7/2019 JOSE BELIZARIO PEREIRA 129.066-

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 156 - 9 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 102/2016 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art.1º- Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Instituto de Medicina Especializada de Pernambuco Ltda - IMEPE, CNPJ 13.882.807/0001-47, à Assistência ao Portador de Glaucoma, conforme quadro abaixo: 229228/2016 SEVERINA DE OLIVEIRA FERREIRA 1296337 3º 14/05/2016 871817/2015 VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES 1346768 1º 07/06/2013 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE REQUISITOS MACROREGIÃO

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0448206-6/2016 MARTA LUCIA JACINTO CINTRA 139.647-1 3º 27/04/2016 SE-0448586-8/2016 MONICA CLAUDIA ALVES SARAIVA 250.879-6 1º 21/05/2016 SE-0442809-0/2016 NIVALDA MARIA DA SILVA 141.168-3 3º 03/04/2016 SE-0447417-0/2016 REGINALDO DE MORAES SOARES 135.697-6 3º 21/05/2016 SE-0448205-5/2016 SONIA MARIA PINTO 131.877-2 3º 26/05/2016 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/0

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de setembro de 2015 SE-0483074-8/2015 MARIA DO ROSÁRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA 129.193-9 3º 02/08/2015 MARISA FERREIRA MARTINS 240.390-0 02 10/08/2015 1º SE-0482340-3/2015 MARIA DO SOCORRO R. DOS SANTOS 172.448-7 2º 10/06/2013 RIZELDA MARIA DA SILVA 165.198-6 02 03/08/2015 2º SE-0476344-1/2015 MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA 177.426-3 2º 15/04/2014 ROSALIA LEÃO CAVALCANTI SILVA

Poder Executivo ● 09/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de julho de 2015 CULTURA Nº 2449 Remover DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a Esc. Pres.Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04374134/15. CONCURSO – III PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA/2014 Nº 2450 Designar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a função de Direto

Poder Executivo ● 24/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 140 - 9 RESOLVE: - ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68; I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor, opinando pelo: II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO Secretário Executivo de Adm