453 resultados encontrados para resolve indeferir nos termos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 16 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 3126, DE 15/06/2015 - Designar o Escrivão de Polícia, Devaldo José de Azevedo Júnior, mat. 320311-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Recursos Humanos/PCPE, durante o
Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0495978-6/2016 JANEIDE MARIA BRANDÃO DA SILVA 253.341-3 1° SE-0490585-4/2016 JOSEANE ALVES BIZERRA GUTIERREZ 255.230-2 1° SE-0487218-3/2016 LEDJANE MARIA ALVES OLIVEIRA 255.653-7 1° SE-0494765-8/2016 LILIAN MIRTES SANTOS SILVA 255.378-3 1° SE-0493093-1/2016 MANOEL EDMILSON DE ARRUDA JUNIOR 254.355-9 1° SE-0487354-4/2016 MARGARIDA MACIEL RAMALHO 93.363-5 4° SE-0489722-5/2016 MARIA JOSÉ DE MEDEIROS 2
10 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 093/PMPE/DGP-2, de 01/10/2015. EMENTA: Agrega Policial Militar O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de
6 - Ano XCV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta a SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado: RESOLVE: I – Publicar o cadastro dos Soldados PMs abaixo relacionados, recém nomeados em caráter precário, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastr
Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 550, de 26/09/2018. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120737-7/19º BPM –
14 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 174.991-9, Professora Efetiva desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pela Imputada. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 77 a 92) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 07/2018 (fls. 94 a 97), para determinar o
Recife, 17 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5579 - Remover MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA COUTO, Prof. LPM, III, D, mat. 161.019-8, para a função de Educador de Apoio na Esc. Prof. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.05.18. 0449466-6/2018. Nº 5580 - Designar ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES, mat. 172.819-9, para a função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, no Núcleo de Recrutame
6 - Ano XCVI • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - ser servidor efetivo da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco com vínculo ativo; II - possuir no mínimo formação em Licenciatura Plena; III - possuir no mínimo 02(dois) anos de efetivo exercício docente na Educação Básica em escola pública ou privada; e IV – Ter sido aprovado em processo de cadastramento e habilitação para a função de Educador de Apoio promovido pela Sec
6 - Ano XCIX Ć NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE Nº 768 A, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições; Considerando a edição da Portaria nº 6.180, de 07 de dezembro de 2021, por meio da qual se concluiu o processo administrativo de haveres e deveres decorrentes da execução dos Contratos nº 38/2011, 107/2011 e 047/2012, firm
Recife, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR o pedido formulado pela requerente, nos termos do Parecer PGE nº 0419/2020. Processo SEI Nº Requerente ÓRGÃO 0001200049.004561/2020-16 BIANCA NOSSE QUEVEDO SES Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa Superintendente de Gestão Administrativa de Pessoal do Estado DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa