Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4603, DE 17/09/2015 - Designar o Comissário de Polícia Isaias José dos Santos, mat. 273276-9, da Função de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 4ª Circ. – Várzea, da 4ª DESEC, a contar de 01/09/2015. Nº 4604, DE 17/09/2015 - Designar o Agente de Polícia Fernando Morais Campos, mat. 319724-7, para a Função de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setoria

Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4759 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUT

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2018 Nº CONTRATO NOME AE00004/18 JANAINA MARIA DA SILVA CHAVES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNÇÃO COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA 10/04/2018 10/04/2019 MUNICÍPIO PROJETO CARUARU ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 2335 - Remover FLÁVIA DE CASTRO MENEZES SILVA, Prof., LPM, I, D, mat. 300.506-2, para a Esc. Profª Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01/02/2018 SIGEPE 0543000

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022 2300011137.000564/2021-24 0001954-1/2020 2300011276.001147/2022-95 2300011672.001577/2021-53 2300011209.000196/2022-12 0060900112.000697/2021-63 917762020 2300011276.001546/2022-56 1620772020 2300001058.000975/2021-46 2300000266.011080/2020-38 Jose Wellington Olimpio Leopoldina Lucia Rodrigues de Freitas Marcos Peres Ramos da Silva Maria da Conceicao Pereira Lima Maria Zelandia Alves de Vasconcelos Oliveira Marineide Lopes dos Santos Barbosa Nivea Bezerra da Silva R

Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA GALA DEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 170, INCISO I, DA LEI 6.123/68, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) DIAS, A PARTIR DE 28/01/2020 SEI NOME 1400005482.002247/2022-18 ANA PAULA RODRIGUES CORDEIRO MATRÍCULA INICIO 270.866-3 14/09/2022 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. SEI NOME 1400005455.002452/2022-01 ALBERISON FAGNER D

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Ano XCIII • NÀ 28 - 7 Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do FOCO EDUCAÇÃO COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar P-050.936, localizado à Rua Francisco da Cunha, n° 507, Boa Viagem, CEP 51.020.041 , no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, para funcionar com Ensino

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia Ano XCIII • NÀ 216 - 9 SE-0455151-3/2016 SE-0451385-8/2016 SE-0455158-1/2016 EDVALDO CORREIA DE QUEIROZ EDENY DE SOUSA VASCONCELOS ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ 239.863-0 250.786-2 177.396-8 1º 1º 2º 23.02.2015 12.05.2016 13.03.2014 SE-0455234-5/2016 ELVIRA DO NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS 176.480-2 2º 08.11.2013 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBU

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1925 - Designar EFRAIM JOSE OLIVEIRA DE BRITO, mat. 141.636-7, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral de Administração/SEAF, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04275055/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 1926 - Designar ILZE MARIA FERREIRA, mat. 303.111-0, para a função gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência Geral de Administração

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 29/11/2019. SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 0463288-4/2019 ALZINEIDE PIMENTEL DA SILVA 266.883-1 1º 20/02/2018 0461711-2/2019

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 60. A operacionalização da matrícula do(da) adolescente/jovem, incurso(a) em Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade ou em situação de Liberdade Assistida e Semiliberdade, será assegurada de acordo com a Instrução Normativa nº 06/2013. Art. 61. A solicitação de transferência de estudante, por interesse próprio, e entre escolas da Rede Estadual de Ensino, será feita por