10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 455 21 de DIREITO. RESOLVE tornar sem efeito o termo de compromisso de estágio subscrito pelo mencionado estagiário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 09 de abril de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador Geral de Justiça PORTARIA Nº 1290/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHA
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 5641/2019MP/PGJ 25/09/2019 ERIVELTON DIAS FAYAL 9992574 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-I 5642/2019MP/PGJ 25/09/2019 JOSE RAIMUNDO SILVA VASCONCELOS 999118 MOTORISTA - AOM-C-IV 5643/2019MP/PGJ 25/09/2019 DIRCEU SANTOS SILVA 9991490 MOTORISTA - AOM-A-V 5644/2019MP/PGJ 25/09/2019 JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES 9991831 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-II 5646/2019MP/PGJ 25/09/2019 CID TENORIO DE SOU
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 269 13 PORTARIA Nº 2042/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento de estágio por parte de Izab
RESOLVE: Tornar sem efeito o Ato 11/16, quanto à designação da MMª. Juíza Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA, da 1ª Vara-Gabinete de Osasco, para responder pela titularidade da 2ª Vara-Gabinete, no período de 18 a 20/4/16. Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 27/04/2016, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO CJF3R Nº 71, DE 04 DE ABRIL DE 2016 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERA
8 - Ano XCIX Ć NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição
Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 MATRÍCULA: 999.2457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Medicilândia - PA DESTINO(S): Anapu/PA PERÍODO(S): 21/11/2018 - 22/11/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 ( um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Acumulação. Belem, 29 de Novembro de 2018 . RICARDO DE ARAUJO MOURA Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 8690/2018-MP/PGJ
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1085 73 de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta no Processo nº as n.º 36251/2014-6;36841/2014-4, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PEDIDO o item 23 do anexo único da Portaria 6389/2013, datada de 22/
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 29 de setembro de 2016. MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO Secretário-Geral de Administração P O R T A R I A N.º 4149/2016 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da P
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 759 30 PORTARIA N.º 3672/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 16796/2013-6, RESO
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 17 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO: 140/2022 – SEAC. SERVIDOR: RICARDO RAIOL DA SILVA FUNÇÃO TEMPORÁRIA: Motorista OBJETO: Alteração de vigência do contrato. PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO: 2022/506171 DATA DA ADMISÃO: 30/06/2022 TÉRMINO DO VÍNCULO: 31/12/2022 ORDENADOR: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário de Estado Protocolo: 901399 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 023/2023-GAB/SEAC Belém PA, 01 de fevereiro de 2023 O SECRETÁRIO