10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 2109 • Manaus, terça-feira, 7 de março de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de março de 2017. SEÇÃO I PRESIDÊNCIA Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Presidente PORTARIAS P O R T A R I A N.º 428/2017 P O R T A R I A N.º 785/2017 O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCAR
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 42 PORTARIA N.º 3849/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 26161/2016-4, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XIII • Edição 2875 • Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I 7.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Moacir Pereira Batista, no período de 1º a 31.07.2020. Registre-se. Comunique-se e Publique-se. PRESIDÊNCIA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 24 de junho de 2020. PORTARIAS PORTARIA n.º 1323 de 24 de junho de 2020 O
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XIII • Edição 2875 • Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I 7.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Moacir Pereira Batista, no período de 1º a 31.07.2020. Registre-se. Comunique-se e Publique-se. PRESIDÊNCIA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 24 de junho de 2020. PORTARIAS PORTARIA n.º 1323 de 24 de junho de 2020 O
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1520 60 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO parcialmente o item 19 do Anexo Único da Portaria nº 6657/2015, de 30/11/2015, que concedeu ao (à) DR(a). GLEYDSON LEANNDRO CARNEIRO PEREIRA, Promotor(a) de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, 15 (quinze) dias de férias remanescentes alusivas ao 1º período aquisitivo de 2016, com início em 02/12/2016 a 16
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 PORTARIA N.º 3097/2019-MP/PGJ RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 900/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 11/03/2019, protocolo 102259/2019, conforme abaixo relacionada: NOME: MAYLOR COSTA LEDO CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO MATRÍCULA: 999.1716 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém DESTINO(S): Santa Izabel do Pará/PA, Castanhal/PA, São Miguel do Guamá/PA PERÍODO(S): 25/02/2019 - 27/02/2019 Q
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 PORTARIA N.º 3495/2019-MP/PGJ RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 8642/2018-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 10/06/2019, protocolo 121878/2018, conforme abaixo relacionada: NOME: HELEM TALITA LIRA FONTES CARGO/FUNÇÃO: 6o Promotor de Justiça de Altamira MATRÍCULA: 999.2457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Medicilândia DESTINO(S): Pacajá/PA PERÍODO(S): 12/12/2018 - 12/12/2018 QUANTI
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 440 14 CONSIDERANDO o pedido de desligamento de estágio por parte de Rafael Brasil Vasconcelos, datado de 05 de março de 2012, estagiário do Ministério Público do Estado do Ceará, inscrito sob a matrícula nº 112480101-02, acadêmico do curso de DIREITO. RESOLVE tornar sem efeito o termo de compromisso de estágio subscrito pelo mencionado estagiário. Registre-se. Publique-se
1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 27/07/2012, a partir de 20/12/2013,, referente à atuação do MM. Juiz Luiz Olympio Brandao Vidal, nas 1a., 2a., 3a., 4a. e 5a. Varas do Trabalho de Juiz de Fora. Tornando Portaria Sem Efeito 15 Campos, na 33a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte. PORTARIA TRT/SGP/02615/13, de 19 de dezembro de 2013 PORTARIA TRT/SGP/02611/13,
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5542 143/211 PORTARIA N.º 1798, DO DIA 07 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012, Considerando o Acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0000.15.0009868, publicado no DJE n.º 5501, de 07.05.2015; Considerando o Despacho da Presidência proferido n