Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  31 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal SulMato-Grossense. CONSIDERANDO a Portaria 837/2014 GM/MS que Redefine o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal SulMato-Grossense. CONSIDERANDO a Portaria 1229/2014 GM/MS que

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 ERRATA RETIFICAÇÃO Nº 007/2017 Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 1929, de 04/12/2017, Publicado no D.O.E nº 33.512, de 06/12/2017. ONDE SE LÊ: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social... CÓDIGO 901011066514276775 – FES FONTE 0103 NATUREZA DA DESPESA 334047 VALOR 500,00 LEIA-SE: Art. 2º - Os recursos necessários à execução do presente Decreto C�

Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33487  5 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.550, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SUPERMERCADOS - ASPAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Supermercados - ASPAS, com sede

Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4852 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 05/10/2016 a 05/12/2016, pelo CNPJ 10.572.071/0038-04 ESCOLA RACHEL GERMANO AZEVEDO DE LIRA do município de Paudalho, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, a

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 café, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Pará. Item 1, teve como resultado fracassado. Belém (PA), 09 de junho de 2017. Rubens Rocha Pregoeiro Protocolo: 189874 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 3597/2017-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ROBERTA DE QUEIROZ SANTANA MARTEL, ASSESSOR DE

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 62 - 21 2293072 148206/18 GEORGINA SOUZA OLIVEIRA MARINHO DE LIMA 30 03/04/2018 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 2272369 184342/18 PEDRO BONIFACIO DE ALBUQUERQUE FILHO 90 02/04/2018 2º SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL 2334828 179651/18 GIRLEY BETANIA F DA SILVA 30 02/05/2018 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 2246058 176578/18 QUINTINO PIRES DE MOURA 180 02/04/2

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 207/2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art. 68 e Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente ao serviço de transporte, em momento

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 41 Diário Oficial do Distrito Federal matricula 14351846, Cargo ENFERMEIRO- 2º quinquênio, período de período de 07/09/2016 A 08/09/2021; SUZANA APARECIDA PEIXOTO matricula 14342898, Cargo TECNICO ENFERMAGEM - 2º quinquênio, período de período de 06/06/2016 A 21/07/2021; MARIA MARTA RIBEIRO matricula 14340860, Cargo TECNICO ENFERMAGEM - 2º quinquênio, período de período de 03/06/2016 A 01/07/2021. VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 20

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . PORTARIA . Portaria nº 280/2018 – GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015; CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 052/2018, publicação no Diário Of cial do Estado do Pará de nº 33.548 de 30/01

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 PORTARIA Nº 1921/2018-DAF/CGP DE 13.06.2018 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/246644; RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundo ao servidor Rodrigo de Amorim Pinto CPF nº 976.427.032-87, Matrícul