Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1447 Processo 005.07.102402-8 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaucard S.a. - Antonio Marcus Rodrigues de Alencar - Vistos. 1. Defiro a requisição de informações acerca do endereço do diligenciadoAntônio Marcus Rodrigues de Alencar, CPF nº 534.659.463-91 junto à DRF, pela Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1093 individualistas e mais desagregados do grupo social, causando situações de conflito judicial pelo mais comezinho confronto. A gravidade do dano, conforme pondera Antunes Varela há de se medir por um padrão objetivo (conquanto a apreciação deve ter em linha de conta as circunstâncias de cada caso), e não

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acostados aos autos.Item 2- Julgamento manifestamente contrário à prova dos autosAduz a embargante que a prova testemunhal, colhida sob o crivo do contraditório comprovou que a requerente não importou os guarda-chuvas, e nem é proprietária da mercadoria, assim como, não autorizou qualquer de seus representantes a fazê-lo. Não obstante isso, o Juízo desprezou a prova testemunhal produzida em favor da embargante, como se esta nem fizesse parte do processo.Item 3- Nulidade do Bill of Ladi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 459 mesmo tempo, permite o desenvolvimento equilibrado e harmônico da relação de consumo, sempre com vistas às concretas e particulares realidades que envolvem as pessoas do consumidor e do fornecedor. 6. Acaso comprovada a hipossuficiência do consumidor ou a dificuldade de acesso ao judiciário, o magistrado está autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 3423 Processo 1007678-60.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.ITAÚ UNIBANCO S/A, já qualificado nos autos, ajuizou a presente ação monitória em face de GERCONSULT ENGENHARIA DESENVOLVIMENTO DE OBRAS LTDA. e WILSON DE JESUS ANDRADE DE FREITAS, também identificados no fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2692 comunicação entre setores da reconvinda, de modo que o pagamento efetuado não foi percebido. Nesse caso, não teria havido dolo, quando muito culpa. E o dolo, a má-fé, é requisito para aplicação das sanções das referidas normas legais.Nesse sentido, a decisão do Superior Tribunal de Justiça em inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 236 os quais, por equidade (art. 20 §4º do CPC), fixa-se em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)” (fls. 826). Portanto, como consequência da adstrição ao pedido (arts. 128 e 460 do CPC), não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença - art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 227 alcançados pelo auxílio-reclusão, a qual adotou o critério da seletividade para apurar a efetiva necessidade dos beneficiários. III - Diante disso, o art. 116 do Decreto 3.048/1999 não padece do vício da inconstitucionalidade. IV - Recurso extraordinário conhecido e provido” (STF, RE nº 587.365, Rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1034 Tribunal de Justiça: “SEGURO SAÚDE. COBERTURA. CÂNCER DE PULMÃO. TRATAMENTO COM QUIMIOTERAPIA. CLÁUSULA ABUSIVA. 1. O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura. Se a patologia está coberta, no caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3454 Ressalta-se que o uso de máscara é obrigatório, além de seguir as recomendações para distanciamento e uso de álcool em gel. Também alertamos que se forem observados sinais gripais ou quaisquer outros sintomas comuns ao do novo Coronavírus próximo à data programada, que os convocados comuniquem imedi