127 resultados encontrados para responsabilidade civil. institui - data: 24/12/2024
Página 1 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PERITO FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITAS 3101 Saúde Ocupacional e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, observando todas as medidas necessárias para a Intimado(s)/Citado(s): - C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA prevenção da integridade de seus empregados, fornecendo inclusive treinamentos e ginástica laboral. Assevera que sempre zelou pela integridade f�
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 SENTENÇA 308 petição inicial. Afirma que ficou afastada do trabalho, recebendo auxílio-doença no período de 19.04.2019 a 07.06.2019. Requer a aplicação da teoria objetiva de responsabilidade civil e, I - RELATÓRIO subsidiariamente, da teoria subjetiva. Por fim, assevera que a empresa não adotou as medidas de saúde e segurança do trabalho. JANAINA KAMILA DA SI
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF) DAIANY MENDES LACERDA(OAB: 108639/MG) 676 direita, ficando afastado pelo INSS por cerca de 6 meses. Alega que teve sua capacidade de trabalho reduzida. Afirma ainda que a ré não cumpre as medidas de segurança e saúde do trabalho. Pugna pela aplicação da teoria objetiva
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 3105 zelou pela integridade física dos trabalhadores, disponibilizando todos os equipamentos de proteção individual necessários para o PODER JUDICIÁRIO desenvolvimento de suas funções. Alega que o acidente de trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que agiu de forma negligente, descumprindo ordens expressas da empresa sobre segurança. INTI
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 878 previdenciário decorreu de um procedimento de curetagem, não surgimento da doença, na ordem de 25%, associados ao gênero existindo qualquer relação com as doenças alegadas na inicial. feminino, histórico ocupacional e sobrepeso. Alega que sempre que preciso a autora foi atendida no ambulatório médico, não havendo que se falar em omissão da ré com seus Po
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1. MÉRITO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL 1011 mudá-la de setor. Nega ter a autora sofrido com chacotas e pressão psicológica. Alega que o transtorno afetivo bipolar tem o fator genético determinante, podendo ser desencadeada por A ré pretende a pronúncia da prescrição quinquenal incidente stress, dificuldades financeiras, doenças na família, perda de sobre as pretensõ
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região É o relatório. 830 de culpa. Pugna pela improcedência do pedido de pensão vitalícia, alegando que não restou comprovada a incapacidade, tampouco o II - FUNDAMENTAÇÃO nexo causal entre as doenças e o labor. O réu afirma, em complementação à defesa, que a autora foi contratada em 07.04.14 DOENÇA OCUPACIONAL - DANOS MATERIAIS E MORAIS para exercer a função de
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 377 acidente de trabalho ou desenvolveu doença ocupacional patologia narrada e o labor atenta contra o fundamental direito de equiparada, assim classificados (artigo 19 a 21 da Lei 8.213/91), demonstrar aquilo que alegou na exordial que, diga-se de com culpa da ré por não observar as normas de segurança, deve passagem, constitui uma das mais importantes dimensões d
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 769 tratar da primeira oportunidade que as partes tiveram para se restabelecimento do plano de saúde, com custeio integral pela manifestar sobre o indeferimento do retorno dos autos à perita pelo empresa ré. Juízo. A ré impugna o pedido, alegando que o autor não possui qualquer Mantém-se a decisão sobre o indeferimento do retorno dos autos à doença ocupacio
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 115 Consoante previsão do artigo 337, §§1º a 4º, do CPC, ocorre dispensada sem justa causa em 22.03.2018, durante o período litispendência quando se propõe ação processual ao mesmo tempo estabilitário. Pugna pela aplicação da teoria objetiva de em que outra ação idêntica está em curso, enquanto que a coisa responsabilidade civil. julgadaocorre quando se