10.001 resultados encontrados para responsabilidade da construtora - data: 07/08/2025
Página 4 de 1001
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 534 Honorários advocatícios mantidos. (Apelação Cível nº 5015323-22.2012.4.04.7200, 4ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Sérgio Renato Tejada Garcia. j. 13.09.2017, unânime). (TJMS-0070295) APELAÇÃO CÍVEL - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO "HABITE-SE" - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - PRESUNÇÃO. 1. As alegações não apresentadas na inst�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 826 observadas as circunstâncias do caso e atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Honorários advocatícios mantidos. (Apelação Cível nº 5015323-22.2012.4.04.7200, 4ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Sérgio Renato Tejada Garcia. j. 13.09.2017, unânime). (TJMS-0070295) APELAÇÃO CÍVEL - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - DEMORA NA EXPEDIÇÃ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 676 de provas, uma vez que o prejuízo é presumido. 6. Recurso conhecido e Improvido. (Agravo de Instrumento nº 00025539720168140000 (178322), 2ª Turma de Direito Privado do TJPA, Rel. José Maria Teixeira do Rosario. j. 11.07.2017, DJe 21.07.2017). (TJGO-0177169) APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. INTEMPESTIVIDADE. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR.COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 625 ressarcitório da reparação do dano moral. De outra banda, deve também evitar o enriquecimento ilícito, observadas as circunstâncias do caso e atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Honorários advocatícios mantidos. (Apelação Cível nº 5015323-22.2012.4.04.7200, 4ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Sérgio Renato Tejada Garcia. j. 13.09.2017, unânime). (TJMS-00702
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR.PROCESSO: 0026796.87.2016.8.09.0051 OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CONFIGURADA A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO MAJORADO. 1. É de consumo a relação jurídica estabelecida por contrato de promessa de compra e venda firmando entre a empresa incorporadora ou con
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 INCOMUNICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O bem imóvel adquirido em sub-rogação a recursos provenientes da herança, caracteriza-se como bem particular, insuscetível, pois, de integrar a partilha, segundo prevê o art. 1659, I e II, do Código Civil. 2. Os bens sub-rogados são aqueles adquiridos com o produto de bens particulares, como é o caso dos bens anteriores à união estável o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 687 De outra banda, deve também evitar o enriquecimento ilícito, observadas as circunstâncias do caso e atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Honorários advocatícios mantidos. (Apelação Cível nº 5015323-22.2012.4.04.7200, 4ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Sérgio Renato Tejada Garcia. j. 13.09.2017, unânime). (TJMS-0070295) APELAÇÃO CÍVEL - ATRASO NA ENTREGA DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 615 de provas, uma vez que o prejuízo é presumido. 6. Recurso conhecido e Improvido. (Agravo de Instrumento nº 00025539720168140000 (178322), 2ª Turma de Direito Privado do TJPA, Rel. José Maria Teixeira do Rosario. j. 11.07.2017, DJe 21.07.2017). (TJGO-0177169) APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. INTEMPESTIVIDADE. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR.COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 597 Honorários advocatícios mantidos. (Apelação Cível nº 5015323-22.2012.4.04.7200, 4ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Sérgio Renato Tejada Garcia. j. 13.09.2017, unânime). (TJMS-0070295) APELAÇÃO CÍVEL - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO "HABITE-SE" - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - PRESUNÇÃO. 1. As alegações não apresentadas na inst�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 521 de Justiça, não se faz necessário a produção de provas, uma vez que o prejuízo é presumido. 6. Recurso conhecido e Improvido. (Agravo de Instrumento nº 00025539720168140000 (178322), 2ª Turma de Direito Privado do TJPA, Rel. José Maria Teixeira do Rosario. j. 11.07.2017, DJe 21.07.2017). (TJGO-0177169) APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. INTEMPESTIVIDADE. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE LI