78 resultados encontrados para responsabilidade do construtor que - data: 09/08/2025
Página 4 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 756 173240/SP) Nº 1002488-33.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Marcella Milano - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – HABITAÇÃO – COBRANÇA DE T
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 676 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - João Paulo Silveira Ruiz (OAB: 208777/SP) Nº 1007462-50.2016.8.26.0286 - Processo Digit
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 752 de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jabes Ricardo de Moraes Filho (OAB: 57038/SP) Nº 0003598-95.2009.8.26.0082 (082.01.2009.003598) - Processo Digital - Apelação Criminal - Boituva - Apelante: P. G. da S. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram pr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1667 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 795 Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) Nº 1003624-90.2016.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 753 Nº 1002828-40.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: PARQUE ILHA DO SOL INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Recorrida: Edna Aparecida de Fatima Rosa - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1668 INTERPOSTO PELA RÉ SOLICITANDO A IMPROCEDÊNCIA TOTAL DO PEDIDO AUTORAL, A FIM DE SE AFASTAR QUALQUER RESPONSABILIDADE, COM A ALEGAÇÃO DE QUE A SEGURADORA PROCEDEU EM CONSONÂNCIA COM O CONTRATO CELEBRADO. NÍTIDO PREJUÍZO MATERIAL CAUSADO À AUTORA ADVINDO DA MORA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. SENTE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 593 EVOLUÇÃO DE OBRA – ENTREGA DA UNIDADE – PENDÊNCIA DE FINALIZAÇÃO DA OBRA – RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR QUE NÃO PODE SER REPASSADA AO CONSUMIDOR – COBRANÇA QUE DEVE SER EFETUADA CONTRA AQUELA – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – CUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOS PELO RECORRENT
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 848 Incorporações Spe Ltda - Mrv - Recorrida: Jéssica Cristina Augusto Galvão - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – HABITAÇÃO – COBRANÇA DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA – ENTREGA DA UNIDADE – PENDÊNCIA DE F
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 850 SP) - Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399/SP) Nº 1006156-75.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Alan Ferreira dos Santos Recorrido: Banco Itaucard S.A. - Magistrado(a) Ana Cristina Paz Neri Vignola - DECISÃO UNÂNIME - CONHECEM DO RECURSO E NE