Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2350 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 262 DA ANS QUE DEVE SER CUMPRIDA. DESPESAS COM INTERNAÇÃO QUE DEVEM SER RESSARCIDAS. DANO MORAL CONFIGURADO, NA MEDIDA EM QUE, DIANTE DA NEGATIVA DE COBERTURA, A PACIENTE NECESSITOU PASSAR UMA NOITE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2374 outro - Apelado: Construtora Silva e Leão Incorporação Imobiliária Ltda - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, POR DANOS ORIUNDOS DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. LAUDO PERICIAL ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADO, QUE CONCLUIU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 848 Incorporações Spe Ltda - Mrv - Recorrida: Jéssica Cristina Augusto Galvão - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – HABITAÇÃO – COBRANÇA DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA – ENTREGA DA UNIDADE – PENDÊNCIA DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 698 Estado de São Paulo - Recorrido: German Venegas Barreiro - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – DIREITO À SAÚDE – REALIZAÇÃO DE EXAME – PRESCRIÇÃO MÉDICA VÁLIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA PELOS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3598 prazo do contrato, acrescidos dos encargos contratuais, inclusive a multa, tudo a ser especificado em execução. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, atualizado até o efetivo pagamento. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3481 PATRICIA APARECIDA PIERRI (OAB 187991/SP), ANDRESSA SEIXAS FABRETTI (OAB 334452/SP) Processo 1006522-65.2022.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Grupo Moura Negócios Imobiliários Ltda. - - Rosangela de Castro Rezende Pereira - Esclareçam os autores se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2384 QUE NÃO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE PRESTADORES NA REDE CREDENCIADA CAPAZES DE REALIZAR TAIS PROCEDIMENTOS. SENTENÇA CONFIRMADA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL DA RÉ. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. (V.36139). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 850 SP) - Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399/SP) Nº 1006156-75.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Alan Ferreira dos Santos Recorrido: Banco Itaucard S.A. - Magistrado(a) Ana Cristina Paz Neri Vignola - DECISÃO UNÂNIME - CONHECEM DO RECURSO E NE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) a União Federal é parte ilegítima para figurar em demandas da espécie, porquanto apenas formula a política de oferta do financiamento, daí porque não merece prosperar a preliminar de inobservância do litisconsórcio passivo necessário da (...) (TRF1, AC 00120878120094013500, Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, Sexta Turma, e-DJF1 de 13/08/2013).Constato que estão presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Da mesma forma, verifico que est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1118 cláusula expressa inequívoca em sentido contrário (o que não há), a demolição, a remoção dos entulhos, a preparação do terreno, a fundação e a edificação são inteiramente de responsabilidade dos construtores, seja na perspectiva técnico-formal, seja na perspectiva econômico-financeira, p