Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2133 Intimado(s)/Citado(s): - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA PODER JUDICIÁRIO MARCELO LAMEGO PERTENCE JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator MLP/DFA PROCESSO nº 0010401-08.2018.5.03.0038 (RO) RECORRENTE: OTONIEL DE SOUZA PEREIRA RECORRIDO: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE Certifico que e

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 23494 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ep 17ª TURMA PROCESSO N° 1001897-97.2016.5.02.0521 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1. VIAÇÃO TRANSDUTRA LTDA. 2. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO VOTOS RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: VT de Arujá RELATORA: MARIA DE LOURDES ANTONIO Acórdão Processo Nº RO-1001897-97.2016.5.02.0521 Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE VI

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 23506 RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: VT de Arujá RELATORA: MARIA DE LOURDES ANTONIO Acórdão Processo Nº RO-1001897-97.2016.5.02.0521 Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE VIACAO TRANSDUTRA LTDA ADVOGADO Rafael de Oliveira Simoes Fernandes(OAB: 167836/SP) RECORRENTE JOSE CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO DANIELA DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 317758-D/SP) RECORRIDO VIACAO TRANSD

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17107 Auxílio Refeição Em primeiro lugar, a reclamada não contestou o pedido em destaque. Indenização por Danos Morais e Estéticos No mais, tampouco impugnou a aplicabilidade das normas coletivas que acompanham a inicial, pelo que inova no recurso, o que não pode ser admitido. Nada a reformar. Nada obstante os argumentos recursais do reclamante quanto aos prejuízo

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 772 S.A.) opõe embargos de declaração em face do acórdão (id ca491ac), ao argumento de que não há prova de que teria incorrido em culpa in eligendo e in vigilando. Há evidência de culpa da tomadora, pois não comprovada a efetiva PROCESSO nº 0010921-44.2019.5.03.0066 (ED) fiscalização dos haveres trabalhistas. E, ainda que

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17096 Em primeiro lugar, a reclamada não contestou o pedido em destaque. Indenização por Danos Morais e Estéticos No mais, tampouco impugnou a aplicabilidade das normas coletivas que acompanham a inicial, pelo que inova no recurso, o que não pode ser admitido. Nada a reformar. Nada obstante os argumentos recursais do reclamante quanto aos prejuízos de ordem moral e da

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SUELENE SILVA ABREU GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 36331/GO) PABLO SILVA ABREU GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 36331/GO) ALERRANDRO SILVA ABREU GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 36331/GO) RVC - CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP ALEXANDRE VELOS

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1533 desenvolvido na construção civil. Nessas hipóteses, o agente RECORRENTE(S) : SUELENE SILVA ABREU deve indenizar quando, em razão de sua atividade econômica, cria um perigo para os que lhe prestam serviço, nos exatos termos ADVOGADO(S) : GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA delineados pelo parágrafo único do art. 927 do CC, segundo o qual "haverá obrigação de

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1503 RELATORA : JUÍZA SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE(S) : ALERRANDRO SILVA ABREU ADVOGADO(S) : GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA "ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. RECORRENTE(S) : PABLO SILVA ABREU 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. Nos termos da Lei Civil, aplicada subsidiariamente ao Processo do Trabalho d

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1518 reparação de danos incide quando configurados os elementos dela RECORRENTE(S) : RVC - CONTRUTORA E INCORPORADORA caracterizadores, quais sejam o dano, o ato culposo do ofensor e o LTDA - EPP nexo de causalidade, tendo em vista a diretriz do art. 927, caput, do CC, segundo o qual "aquele que, por ato ilícito, causar dano a ADVOGADO(S) : ALEXANDRE VELOSO MARTINS ROD