Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 S) ANOS DE RECLUSAO, NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUICAO POR R ESTRITIVA DE DIREITO. VERIFICA-SE AINDA, QUE O SENTENCIADO NAO E REINCIDENTE. ASSIM, PARA FAZER JUS AO INDULTO NATALINO, DEVERIA E LE, ATE O DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2015, TER CUMPRIDO, 1/6 (UM SEXTO ) DA SUA PENA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO, N A REFERIDA DATA, JA TINHA CUMPRIDO 05 (CINCO

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR ROCHA DE CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OSMAR ROCHA DE CASTRO, COM FULCRO NO 5 DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 21 DE MARCO DE 2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 354704-72.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 6022 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CARLOS ANTONIO ATAIDE FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE C ARLOS ANTONIO ATAIDE FILHO PE

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 VITIMA : LEANDRA DE FATIMA ALVES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201600191376 OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO DE REGIME DO REE DUCANDO, NO PRAZO DE 03(TRES) DAIS. ACREUNA, 24/04/2017. VIVIAN M ARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA, CO NFORME DECRETO N 076/2017 NR. PROTOCOLO : 422030-64.2015

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS .21/22), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR FALTA DE JUST A CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN ROSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IVAN ROSA DA SILVA PELO INTE GRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. COMUNIQU E-SE O SIP SETOR IN

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AIS MANDADOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE INFORMANDO ESTA DELIBERACAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL, ESTE PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIR EITOS POLITICOS. POR TRATAR-SE DE CARTA PRECATORIA PARA FISCALIZA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVOLVA OS AUTOS PARA A VARA DE EXECU COES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, DE ONDE VIER

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 , PERMANECENDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORIA, I NCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DO S MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTENCA PAR

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ACUSADO VITIMA : OSNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR : MARCO ANTONIO DE SOUZA MEDRADO FILHO VALDIVINO ALVES TEIXEIRA ADV ACUS : 34237 GO - WEVERSON STEFEMEN MOURA BENTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE O SNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIV