Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

restri tiva de direito consistente

  1. Página inicial  > 

46 resultados encontrados para restri tiva de direito consistente - data: 13/08/2025

Página 1 de 5

Encontrado no site

  • TRF-4 conclui julgamento de recursos de réus condenados pela Operação Rodin
    23/04/2019

  • Justiça condena seis pessoas por fraudes no seguro-desemprego em Anápolis
    14/10/2018

Processos encontrados


TJGO 01/10/2015 - Pág. 1049 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 9.503/97, C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL J UIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: IL ONA MARIA CHRISTIAN DE SA SENTENCIADO: JOSE NETO FAUSTINO DE CARV ALHO COMPARECEU ADV.: DR. EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES OAB/GO N 12. 219 COMPARECEU PENA DEFINITIVA SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 101/10 8) 06 MESES DE DETENCAO + 10 DIAS-MULTA + S

TJGO 02/03/2016 - Pág. 2711 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ERSA DAQUELA PRATICADA (DESFAVORAVEL); CONSIDERANDO QUE SAO BONS SEUS ANTECEDENTES, CONFORME SE VERIFICA DA INFORMACAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS (FLS. 119/121), TENHO-OS COMO FAVORAVEIS; CONSIDER ANDO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AFERIR SUA CONDUTA SOCIA L (FAVORAVEL); CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE EMBORA NAO SEJA VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES, VERIFICA-

TJGO 08/08/2016 - Pág. 1112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 /2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274563-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO SOUSA COSTA VITIMA : MANOEL INACIO DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _____________

TJGO 04/05/2018 - Pág. 350 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 TIPO, OU SEJA, INTENCAO DE GANHO PATRIMONIAL POR MEIO DE PATRIMO NIO ALHEIO. MANTENHO A PENA CONCRETA DE 01 ANO E 02 MESES. AS CIR CUNSTANCIAS DO CRIME SAO AS NORMAIS DO TIPO. MANTENHO A PENA CONC RETA DE 01 ANO E 02 MESES. NADA A ACRESCENTAR SOBRE AS CONSEQUENC IAS DO FATO, FICANDO A PENA CONCRETA EM 01 ANO E 02 MESES. FIXO A PENA BASE EM 01 ANO E 02 MESES. NA SEGUNDA F

TJGO 25/04/2018 - Pág. 35 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 RECLUSAO EM REGIME ABERTO O QUAL SUBSTITUO POR DUAS PENAS RESTRI TIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINA DA E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO A EPOCA D OS FATOS EM FAVOR DO LAR DAS CRIANCAS DE PAI JOAQUIM. CONDENO AIN DA A PENA DE MULTA DE 10 DIAS-MULTA, TENDO O

TJGO 25/11/2014 - Pág. 794 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ACUSADO : KELLY PEREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : RECEBO OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DA REEDUCANDA KELLY PEREIRA DA SILVA, O QUAL FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 ( CINCO) MESES DE RECLUSAO, QUE FOI SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDAD E PELO PERIODO DA PENA (POR OITO HORAS

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1060 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 GENDAMENTO DE DIA E HORARIO PARA PERICIA MEDICA NO PACIENTE ACIMA EPIGRAFADO, A FIM DE AVALIAR SEU ESTADO FISICO DE SAUDE PARA FIN S DE CONFIRMAR A IM - POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRI TIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE . ABRAM-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA PA RA APRESENTAREM OS RESPECTIVOS QUESITOS A SE

TJGO 07/11/2016 - Pág. 2163 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 UDIENCIAS , PERFAZ- SE NECESSARIO A REDESIGNACAO DA SOLENIDADE DE SIGNADA NESTES AUTOS . ASSIM, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 17 / 1 1 / 16 , AS 10 : 15 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PRO VIDENCIAR AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-GO, 27 DE OUTUBRO DE 2 016. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREIT

TJGO 17/10/2017 - Pág. 1110 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 REQUERENTE : WELLINGTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO:201701953557 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO D E PENA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. DIANTE DIS SO, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE ENCAMINHE RELATORIO DE LIQUID ACAO DE PENAS ATUALIZADO. APOS, VISTA AO PARQUET. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. GOIANESIA, 02/10/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JU

TJGO 19/11/2018 - Pág. 24 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801214276 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51, UMA VEZ QUE A QUEBRA DE DADOS DO TELEFONE DE PEDRO HENRIQUE ALVE S VENTURA NAO FOI AUTORIZADA NESTE FEITO E SIM EM OUTRA REPRESENT ACAO. OUTROSSIM, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO INFO RMACOES ACERCA DO IN

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo