995 resultados encontrados para revisional c.c. pedido - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Com efeito, Vanderlei Silva e Helenice Nunes da Silva, em 17 de outubro de 2007, protocolaram representação na OAB, alegando que, em agosto de 2003, contrataram a Dr. Karina Zambotti de Carvalho, OAB/SP n. 181.430, para o ajuizamento de ação, mas que a mesma foi ajuizada apenas em fevereiro de 2004. Acrescentaram que, após o ajuizamento da ação, instruídos pela a aludida advogada, efetuaram aproximadamente 15 (quinze) depósitos judiciais, até que, sem notícias do andamento processual,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 929 antecipação dos efeitos da tutela; e) deve ser reconsiderada a decisão relativa à suspensão do processo. No mais, o recurso deixou de ser preparado em razão da gratuidade de justiça concedida a fl. 15 e foi instruído com as peças de fls. 14/39. É o relatório. Em que pese os argumentos trazidos a reexame pela Agravante, a dec
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3982 desta Corte, não há nulidade na sentença pela não realização da audiência de conciliação, pois cabe ao magistrado decidir pela realização ou não do ato, tendo em vista o seu caráter de instrumento de dinamização do processo na busca de uma composição entre as partes” (AgRg no AREsp 552.564/SP, 3ª Turma,
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 909 Processo 1000470-41.2017.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - André da Costa Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos.Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.FUNDAMENTO E DECIDO.O feito comporta julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355, I
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1030 encontrei estabelecido salão de cabeleireiros (“Moreno’s Cabeleireiros”), onde indaguei acerca do requerido ao Sr. Daniel, que ali trabalha, o qual me informou que este não reside nem trabalha ali e não é pessoa por ele conhecida. Ante o exposto, DEIXEI DE CITAR FÁBIO ANTÔNIO BORGES e devolvo o r.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1300 onde a insubsistência da argumentação do requerido quando da apresentação de sua defesa. Como é cediço, quando o dano moral configura ataque a um direito personalíssimo, ocorre “in re ipsa”, dispensando a produção de prova testemunhal e técnica para sua comprovação, porquanto decorrente dos própr
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1923 que lesionou o olho esquerdo do obreiro e reconhecido tecnicamente que a seqüela dele decorrente efetivamente reduz a capacidade profissional, de rigor a concessão do auxilio-acidente a partir do dia seguinte ao da cessação do auxilio-doença, mais o respectivo abono anual. O débito em atraso será atualiz
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1802 UNIBANCO S/A - Tek One Brasil Informática e Telecomunicações Ltda - EPP - - Thales Antonio Queiroz Pinto Coelho Junior - PROC.: 1281/2010 Fica o Exequente intimado a recolher, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as custas para pedido de informações pelo sistema inf
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 511 às parcelas inadimplidas - Dupla remuneração não configurada, mas apenas incidência dos encargos contratuais decorrentes da mora e que devem ser suportados pelos autores, inadimplentes - Saldo devedor majorado para incluir a incidência de juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento das prestações em a
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1329 quando contratados; nenhuma outra verba pode ser cobrada em razão da mora. Recurso Especial não conhecido” (RESP 863887/RS, Rel. Min. ARI Pargendler, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/03/2007, DJe 21/11/2008) 2. Possível a repetição de indébito sempre que constatada a cobrança indevida de algum encargo