89 resultados encontrados para ricardo bueno vianna. intime - data: 25/08/2025
Página 2 de 9
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2516 (OAB 178680/SP) Processo 0015821-83.2014.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.M.S. - Manifestese a defensora constituída do adolescente quanto ao relatório acostado aos autos. Após, tornem conclusos. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP) Processo 0022248-67.2012.8
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 1175 M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2010.022194-4/000000-000 - Controle nº.: 2306/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outr
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3483 a análise acerca da realização da prova oral será feita após a manifestação das partes sobre a perícia médica. Int. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARA CRISTINA MORELLI GOGONI (OAB 238752/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) Processo 1011627-81.2018.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3291 a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP) Processo 1013041-46.2020.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Christian Wilker R
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3555 5º, LV e LVI, da Constituição, na medida em que, além de estar a matéria abrangida pela preclusão, isto importaria verdadeira utilização de prova emprestada sem a observância do contraditório, traduzindo-se em prova ilícita”. (STF, Rcl n. 11243, Rel. Min. Gilmar Mendes, 08.06.2011, Tribunal Plen
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3407 no processoem questão. Suavalidade como documento e meio de prova, desde que reconhecida sua existência por sentença transitada em julgado, é admitida pelo sistema brasileiro. O mesmo autor continua dizendo que a questão mais importante para a admissão da prova emprestada é a observância do contradi
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3832 pericial realizado em outro processo e anexado por cópia na fase recursal constitui prova emprestada, qualificada como prova ilícita, porque produzida com inobservância dos princípios do contraditório e do devido processo legal, não se prestando para embasar sentença de pronúncia”. (STJ, HC n. 142
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3457 ensinamentos de Nelson Nery Jr. que a prova emprestada é aquela que, embora produzida em outro processo, se pretende que produza efeitos no processoem questão. Suavalidade como documento e meio de prova, desde que reconhecida sua existência por sentença transitada em julgado, é admitida pelo sistema bras
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2539 NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 1007778-43.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TIM CELULAR S/A - Vistos. Em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será p
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2618 do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Int.. - ADV: THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP) Processo 1009191-57.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - Edson Bernardino de Paula Bernardino - Fazenda Pública do Estad