Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2720 ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Recebo as fls. 154/167 como recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2544 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2014 Processo 1004425-92.2014.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Município de Praia Grande e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3806 Processo Civil. Oficie-se ao Banco do Brasil para que os valores sejam transferidos para a conta indicada em petição à fls. 31. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3438 o engenheiro Sr. Ricardo Bueno Vianna. Intime-se o Sr. Perito da nomeação levada a efeito e para estimar os respectivos honorários periciais, no prazo de 03 dias. Com a comprovação nos autos do respectivo depósito judicial, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. De acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3402 “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3421 de Justiça às fls. 224/225. Intime-se. - ADV: WAGNER PEREIRA RODRIGUES (OAB 409478/SP) Processo 1001836-20.2020.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Renato Alberto Maculan Sales - Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3211 HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1008263-04.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Justiça Pública - Everton Donner Manoel e outros - Vistos. Considerando-se que o requerido Everton Donner Manoel se trata de portador de deficiência m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3560 por perito do Município, optaram pelo ajuizamento da presente demanda, buscando o aval judicial para a concretização da desapropriação. Ou seja, em que pese a convergência de interesses, não firmaram acordo, conforme autorização prevista no artigo 10 do Decreto Lei 3365/41. Com efeito, não há como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2434 Oficial de Justiça de fls.111. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP) Processo 0011857-53.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011857) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Esther Lopes de Oliveira - Fazenda Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Isto posto, confir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2693 DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - CARLOS GOMES ROMERO - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na pet