Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2578 SAMPAIO (OAB 203396/SP) Processo 0027299-59.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027299) - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - C.S.G. - L.S.S. - Desarquivados os autos, defiro vista destes fora de Cartório, conforme retro requerido. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2767 a Fazenda do Estado de São Paulo a tomar o pagamento do benefício imediatamente, ficando deferida nesta oportunidade a antecipação da tutela. Condeno a Fazenda ainda, na restituição dos valore que deixaram de ser pagos, desde o momento em que os pagamentos cessaram, corrigidos monetariamente e acresc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2800 Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 1005690-95.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3434 Processo 1011928-28.2018.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Defiro. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP) Processo 1012092-27.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3767 termos da audiência, no tocante à nomeação da perícia. Atente-se a Serventia para o cumprimento, após a juntada dos quesitos. Int. - ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP) Processo 1008563-63.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3368 dos argumentos da zelosa e combativa defesa alteração do quadro fático que ensejou a custódia cautelar, a qual não teria sequer sido decretada acaso se vislumbrasse que a liberdade do acusado não se inserisse nas condições do artigo 312 do CPP, conforme bem fundamentado pela Juíza responsável pela deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3319 JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2019 Processo 0001797-74.2019.8.26.0477 (processo principal 0011418-76.2011.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3432 br), bem como que apresente nos autos informação atualizada sobre a dívida fiscal incidente sobre o imóvel. Após, providencie a serventia a publicação do edital no local próprio no Fórum local e na imprensa oficial, certificando-se nos autos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias do edital, tornem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6289 se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP), GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP) Processo 1000085-37.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Cláudio Roberto de Godoy - Prefeitura Municipal de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3669 está inviabilizando a utilização do bem de forma total ou parcial. Importantíssimo destacar, ainda, conforme ensinamentos de Nelson Nery Jr. que a prova emprestada é aquela que, embora produzida em outro processo, se pretende que produza efeitos no processoem questão. Suavalidade como documento e meio d