89 resultados encontrados para ricardo bueno vianna. intime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3706 GOMES (OAB 173322RJ), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), ROMEU DE TULLIO SOBRINHO (OAB 39607/SP) Processo 0022056-76.2008.8.26.0477/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Ana Lucia da Silva Zafalon - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3594 PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP) Processo 1009196-11.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Edvaldo de Souza Cruz Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3938 Processo 1005479-25.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Rogério Fabiano Luca Prefeitura Municipal de Praia Grande - Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3556 o devido contraditório, encartada nos acórdãos que deram origem à condenação do extraditando na Itália, no afã de agravar a sua situação jurídica, é vedada pelo art. 5º, LV e LVI, da Constituição, na medida em que, além de estar a matéria abrangida pela preclusão, isto importaria verdadeira
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4228 Portanto, determino que os honorários sejam fixados pela metade, nos termos do art. 90, §4º do CPC, haja vista que houve reconhecimento do pedido, condenando à Fazenda ao pagamento das custas e honorários advocatícios em 5% sobre o valor atualizado desta execução. Conforme extrato atualizado de débito
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 2021 Sr. Ricardo Bueno Vianna. Intime-se o Sr. Perito da nomeação levada a efeito e para estimar os respectivos honorários periciais, no prazo de 03 dias. Com a comprovação nos autos do respectivo depósito judicial, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. De acordo com o di
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3227 Processo 1001371-16.2017.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - ALFREDO DIVANI; e outros - Vistos. Providencie a Serventia informações sobre o andamento da carta precatória. Int. - ADV: PEDRO BOLIVAR PEREIRA (OAB 1225
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3229 levantamento judicial em favor do perito judicial, referente aos honorários provisórios remanescentes depositados a fls. 104 e intime-se o expert para retirada. Sobre os honorários definitivos do perito judicial houve impugnação por parte do Município de Praia Grande (fls. 288/290). Depois disso o peri
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3066 Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ESTER LÚCI
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2394 fls. 32/39. P.R.I. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 1008213-80.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Marinalva Santos Rodrigues - Estado de São Paulo - Tempestivos os embargos, passo a conhecê-los. Melhor revendo os autos verifico qu