Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2275 Processo 1008193-26.2014.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Vistos. Sobre os honorários periciais de fls.43, manifeste-se o Município. Em caso de concordância, providencie o depósito no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2727 os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. PRYSCILA APARECIDA RODRIGUES impetrou o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar para que seja reintegrada na sua Função de Atendente de Educação II, com preservação de seus salários, alegado que foi aprovada em concurso público e que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3886 declaração opostos às fls. 440/460, intime-se a Fazenda para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: “Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2786 assim, para tal mister, nomeio o engenheiro Sr. Ricardo Bueno Vianna. Intime-se o Sr. Perito da nomeação levada a efeito e para estimar os respectivos honorários periciais, no prazo de 03 dias. Com a comprovação nos autos do respectivo depósito judicial, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2395 das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizada, observandose, para eventual cobrança da sucumbência, os requisitos da Lei 1.060/50, já que se trata de beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. Praia Grande, 14 de setembro de 2009. - ADV MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 3129 JUIZ: ENOQUE CARTAXO DE SOUZA 477.01.2010.018068-6/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Mandado de Segurança - SANDRA LUCIA DOS SANTOS X DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DORIVALDO FRANCISCO LORIA E OUTROS - Fls. 19 - Em análise sumária condizente com o momento atual do processo, vislumbro o “fumus boni iuris”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3364 de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3369 Processo 1011646-87.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Roberto da Silva Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Exige a lei para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 279 do prazo para eventual apresentação de defesa. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 0006116-15.2014.8.26.0266 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Maria Angelica Sorroche Colombero Sales - Desp. de fls. 52: “Fls. 40/47 : ciência à impetrante (conf. Art. 398 do CPC). Int. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 2119 serão atualizados monetariamente pela tabela prática de atualização do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrados os juros remuneratórios compostos de 0,5% ao mês desde o mês em que deveria ter ocorrido o creditamento (aniversário) até a data do efetivo pagamento; (e) sobre quantia resultante incid