3.314 resultados encontrados para rimento da pena.. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. HANNA LID IA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205384-91.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICENTE ALVES VIRTUOSO ADV ACUS : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VICENTE ALVES VIRTU OSO, PELOS FATOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 203901-74.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : JONATAS DINIZ REIS ADV REQTE : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DE JONATAS DINIZ REIS FICA O DEFENSOR INTIMADO DA DECISAO SUPRA. NR. PROTOCOLO : 38296-86.2010.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 CONSTITUIDO POSTULOU REQUERIMENTO DE ALTERACAO DO HORARIO DE CUMP RIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO EM RAZAO DE ATIVIDADE LABORA L, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADO AOS SABADOS SUA SAIDA AS 06:00 HORAS E O RECOLHIMENTO AS 14:00 HORAS, BEM COMO A SAIDA PARA TRA BALHAR EM DIAS DE FERIADOS EM PERIODO INTEGRAL DAS 06:00 AS 20:00 HORAS (FLS. 100). JUNTOU AOS AUTOS DECLARAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NTE, ARQUIVEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. LEON ARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290730-58.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : FMLS VITIMA : MCA DESPACHO : PROCESSO N 201602907301 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. AP ARECIDA DE GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO D IAS JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 QUAL A DECLARO EXTINTA. OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO SOBRE O CUMP RIMENTO DA PENA, A FIM DE QUE SEJAM RESTABELECIDOS OS DIREITOS PO LITICOS DA REEDUCANDA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM A DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APA RECIDA DE GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252389-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ADV EXEQTE : 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO DA SILVA DESPACHO : FICA INTIMADO A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE PROMOVA OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 292086-73.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : RBFD REQUERIDO : MJD ADV REQTE : 46405 GO - OZEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 CONDENACAO. NESSE RUMO SEGUE A JURISPRUDENCIA DE NOSSOS TRIBUNAI S DE JUSTICA: HABEAS CORPUS EXECUCAO PENAL ALEGA QUE O PACIENTE S OFRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, VEZ QUE OSTENTA CONDENACAO AO CUMPRI MENTO DE PENA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, POREM PERMANECE NO REGIME FECHADO, AGUARDANDO REMOCAO INADMISSIBILIDADE UNIFICADA S AS PENAS, QUE TOTALIZAM 08 ANOS 07 MESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 168047-51.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO SARAIVA DA SILVA DESPACHO : EM CONVERSA COM O APENADO ELE EXPLICOU QUE SO FICOU PRESO NA ACAO PENAL POR 09 DIAS, DIANTE DO QUE CONCLUO QUE A GUIA DE EXECUCAO PENAL CONSTA O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA ERRADO. EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, OBSERVANDO-SE AS OCORRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 417380-80.2015.8.09.0175 : 0 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : JOAO BRITO SOBRINHO BURTON JUNIOR FRANCO ASSIS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ____________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2015 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ========================================================================