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rimento da pena.. - Página 12

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3.314 resultados encontrados para rimento da pena.. - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/09/2018 - Pág. 557 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 119530-16.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RODRIGO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : 201701195300 INTIME-SE O REEDUCANDO PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMP RIMENTO DA PENA, NESTA COMARCA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO REGIME. CACU, 29 DE AGOSTO DE 2019 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZ

TJGO 28/02/2019 - Pág. 558 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 4688-52.2019.8.09.0021 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ADRIANO DE SOUSA SILVA DESPACHO : 201900046886 DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA E INTERR OGATORIO DO REU PARA O DIA 22 DE MAIO PF.,AS 16:15 HORAS. INT. NO T. O MP. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CACU, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ANA MAR

TJGO 08/02/2018 - Pág. 1601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LH E ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. O REU DEMONSTROU SER PESSOA AGRESS IVA. A CONDUTA SOCIAL DO(A) REU(RE) ESTA DENTRO DOS PADROES DE NO RMALIDADE. AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO TIPO PENAL. OS MOTIVOS NAO BENEFICIAM O(A) REU(RE). A VITIMA NAO CONCORREU DE QU ALQUER FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO. DIANTE

TJGO 20/01/2017 - Pág. 2659 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ===================================================================

TJGO 22/03/2017 - Pág. 2426 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ADV ACUS : 18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA DESPACHO : AUTOS 14/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA A INFORMACAO DA PRISAO, A NOTE-SE NO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS O DIA DE INICIO DO CUMP RIMENTO DA PENA. OUCA-SE, EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO. NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO REGULAR DA REPRIMENDA. I. MOSSAMEDES, 02 DE MARCO DE 2017. GLAUCO ANTONIO DE

TJGO 29/11/2018 - Pág. 1885 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 TRE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO (8/7/20 14) E A PRESENTE DATA JA TRANSCORRERAM MAIS DE 3 (TRES) ANOS, RES TANDO CONFIGURADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTO RIA. ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES EXPOSTAS E ACOLHENDO, AINDA, O PARECER DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV; 109, INCISO IV E 110, 1, AMBOS DO

TJGO 11/05/2016 - Pág. 2137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 2016. NR. PROTOCOLO : 126936-40.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NAO INFORMADO ACUSADO : DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS DADOS INSERIDOS NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 2/3 TRADUZEM A REALIDADE DOS EVENTOS OCORRIDOS ATE ENTAO NO CUMP RIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO, HOMOLOGO

TJGO 12/12/2018 - Pág. 1536 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 EXECUCAO A NECESSARIA CELERIDADE, NOTADAMENTE DIANTE DA DATA DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL APOS A REMICAO, DEIXO DE DESI GNAR AUDIENCIA ADMONITORIA. ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, NO S TERMOS LEGAIS ENFOCADOS, CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO DENIS DIONISIO FERREIRA DOS SANTOS, O QUAL PASSARA A CUMPRIR SUA PENA EM REGIME

TJGO 28/07/2017 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 VERIFICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSIBIL ITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA CO MPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRES SAO DO REGIME NAO SEJAM PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIA

TJGO 23/10/2015 - Pág. 1096 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ACUSADO : FRANCISCO ALVES DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE JUNTEM-SE OS MANDADOS E, APOS SEJAM OS A UTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37913-62.2014.8.09.0175 : 168 : ACAO PENAL : LUCIO DIAS DOS SANTOS FELIZMAR NONATO PEREIRA DA SILVA MARCOS DIVINO DE CASTRO VITIMA

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