21 resultados encontrados para rinaldo cabral da silva - data: 03/08/2025
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Recife, 9 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.420, DE 8 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 963.924,28 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de
6 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6366 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DIOLINO DE SOUSA NETO, matrícula nº 20228-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004. Nº 6367 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CLAUDOMIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 15779-1, nos termos do ar
4 - Ano XCIX Ć NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.977-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, do servidor Rodolpho Almeida de Melo, matrícula nº 980.759-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022. Nº 1.978-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolândia, do servidor Marcos Clebson Pereira Diniz, matrícula nº 108.139-0, da Secretaria de De
Recife, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ELISANGELA TORRES DE MELO, sendo um cargo de Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 301.770-2, na SEE/PE, e, um cargo de Professora, matrícula nº 12065, na Prefeitura Municipal de Paulista, com incompatibilidade entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 16/2020, do Despacho Homologatório nº 49, publicado no DO
4 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021. O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, nos termos da Nota Técnica nº 13/2021, de 09/02/2020 da GEJUR/SAD, RESOLVE: a) atribuir a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, ao servidor: PROCE
Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 930215-8 RENATO GOMES DA SILVA 146º 921103-9 DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA 147º 930741-9 ALCEMIR LOPES DOS SANTOS 148º 149º 30605-3 ENEAS MELO DE SANTANA 920615-9 JOSÉ SANDRO VIEIRA DE BARROS 150º 921148-9 EVANDRO DE MELO LIMA 151º 30768-8 RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 152º 30956-7 LUIZ MÁRIO RODRIGUES DA SILVA 153º 106525-4 GLÁUCIO VIANA DE LEMOS 154º 930680-3 RINALDO CA
Recife, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE N° 054, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Ano XCVI • NÀ 197 - 5 Nº 5186, DE 11/10/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 4013/2019 de 29.07.2019, referente ao Comissário Especial de Polícia, Gilberto Teymugin Barbosa Cardoso, mat. nº 220887-3, até 20.10.2019. Nº 5187, DE 11/10/2019 – Designar o Perito Papiloscopista,
Recife, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 175 - 5 Nº 4666, DE 10/09/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 15 de agosto de 2019: TC PM/9105832/HERCILIO DA FONSECA MAMEDE/DINTER. Nº 4693, DE 10/09/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Clécio de Oliveira Costa, mat. nº 350865-0, para a Função
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 Ano XCVI • No 186 - 13 O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 7º. O Edital de que trata o art. 6º do Decreto nº 47.987, de 18 de setembro de 2019, antes da sua divulgação no sítio eletrônico desta Se
Recife, 5 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 783 – PROMOVER ao posto de PRIMEIRO TENENTE PM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com os Artigos 43 e 49, ambos da Lei Complementar Estadual nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para o Quadro de Oficiais da Administração (QOA), os SEGUNDOS TENENTES PM WAGNER LUCIANO DOS SANTOS ROCHA, Matrícula nº 104680-2; HELENO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 980738-1; SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO, Mat