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rinaldo da silva garcia

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15 resultados encontrados para rinaldo da silva garcia - data: 02/08/2025

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TJMSP 03/12/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2577ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 975218-8 Advogado(s): GERSON PEREIRA AMARAL, OABSP 181788 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Delit

TJMSP 05/11/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (nº 007549/2018 - Processo de origem: 079002/2016 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II,

TJMSP 01/09/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ contar de sua publicação, nos termos do artigo 287, alínea "c" do Código de Processo Penal Militar, e deverá ser publicado por três vezes, nos termos do artigo 286, § 1º do Código de Processo Penal Militar

TJMSP 31/08/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2285ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (Controle 79002/2016) - CAG - 3ª Aud. - SEÇÃO DE INQUÉRITOS Indiciados: SD 1.C NELSON CARVALHO DE JESUS e outro Advogado: Dr(a). Assunto: EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO nº 0003172-1

TJMSP 19/10/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 269 PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900220-62.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000816/2018 - Ação Resc. nº 142/18 - Processo de origem: 004402/2011 - AÇÃO ORDIN�

TJMSP 18/12/2017 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Cumpra-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito Corregedor CCiv (a) Processo Eletrônico nº 0800005-52.2017.9.26.0020 - (Controle 6716/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA CO

TJMSP 22/05/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789. 3ª AUDITORIA Nº 0002674-18.

TJMSP 02/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2475ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Alexandre, Sd PM; Sandro Marcos de Souza, Cb PM. Advs.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PMs Fernando e Sandro); Alessandra Almeida de Sousa, OAB/SP 260.070 e outro (PM Sandro). APELAÇÃO Nº 0003172-17.

TJMSP 07/11/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2327ª · São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ tipificado no artigo 305 do CPM, conforme a exordial, o Sd PM ADÍLIO RINALDO DA SILVA GARCIA, por seu advogado constituído, apenas apresentou rol de testemunhas; ao passo que o Sd PM NELSON CARVALHO DE JESUS, po

TJMSP 30/08/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2284ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ de dinheiro anteriormente feita pelos denunciados e entrou em contato com o CFP, 1º Ten Ronaldo Sales de Santana e com o 2º Sgt PM Danilo André Xavier, para a tomada de providências cabíveis. A mídia de fls.

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