100 resultados encontrados para rio. decido. como - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 UGNACAO. 1. CABIVEL A IMPUGNACAO DO VALOR DA CAUSA QUANDO O VALOR SE MOSTRA EXACERBADO, POIS SE TRATA DE ACAO QUE VISA A DESCONSTI TUICAO DE UM TESTAMENTO. 2. TENDO A ACAO CONTEUDO PATRIMONIAL INE QUIVOCO, CERTO E IMEDIATO, VISANDO A ANULACAO DE NEGOCIO JURIDICO , INCIDE O DISPOSTO NO ART. 259, INC. V, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. 3. O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA DEVE CORRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DVOGADO E TEM NATUREZA ALIMENTAR (ARTIGO 85, 14, CPC/15), CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO PERCENTUA L DE 05% POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA, DIANTE DA REDUCAO PELO RECONHECIMENTO DO PEDIDO (ARTIGO 90, 4, CPC/15). ANTES DE DETERM INAR A CONFECCAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA EM PROL D A PARTE REQUERIDO, HAJA VISTA QUE O IMOVEL P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR : 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS DESPACHO : PROCESSO N 201604157709 SENTENCIADO: FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA JUN IOR NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO P ENAL EM QUE O SENTENCIADO FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, QUAL IF ICAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NETO) DIANTE DISSO, A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMP OE, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA NAO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS . NESSE SENTIDO: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA PO R IDADE. RURICOLA. INEXISTENCIA DE RAZOAVEL INICIO DE PROVA MATER IAL. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. 1. A COMPROVACAO DA QUALIDADE DE TR ABALHADOR RURAL OCORRE MEDIANTE INICIO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DO O TEOR DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, T ENHO QUE FORAM OBSERVADOS A CONTENTO OS REQUISITOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 319 E 320, AMBOS DO NCPC. PORTANDO, RECEBO A PETICAO INIC IAL. III- DA GRATUIDADE DA JUSTICA CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTOR A COMPROVOU SATISFATORIAMENTE SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA PAR A ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ADRIANA LUIZA CACALORIO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 23594 GO - IGOR FARIA SILVA 32471 GO - RICARDO FREITAS QUEIROZ ADV REQDO : 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 32853 GO - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 21924
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 M SEGUIDA, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A CONCLUSAO DOS TRABALHOS INV ESTIGATORIOS. 3 QUANTO AO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POL ICIAL. O MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERIT O POLICIAL EM RELACAO AOS FLAGRADOS ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS , LUAN GUILHERME GOMES CAVALCANTE E LUIZ FERNANDO BARBOSA DANTAS, NA FORMA DO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : AUTOS N°: 201400913386 DECISÃO PRETENDENDO A CONCESSãO DE BENEFíC IO PREVIDENCIáRIO, O AUTOR INTENTOU A PRESENTE AçãO EM DESFAVOR D O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ALEGA QUE PREENCHE OS REQU ISITOS NECESSáRIOS PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO. REQUER DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 RIO. DECIDO. COMO SE NOTA, A REQUERIDA FOI DEVIDAMENTE CITADA (FL . 123). NA CERTIDAO DE FL. 124, CONSTA A INFORMACAO DE QUE EM 18/ 04/2017 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AC AO. VISTO QUE A REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO EM 03/05/2017, P ORTANTO FORA DO PRAZO LEGAL, DECRETO-LHE OS EFEITOS DA REVELIA. T RILHA O MESMO ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 614). FUNDAM ENTO E DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE A ACUS ADA COMPARECEU MENSALMENTE EM JUIZO DURANTE DOIS ANOS (FLS. 590, 592. 595/596, 601/609 E 612), BEM COMO EFETUOU O PAGAMENTO DA PRE STACAO PECUNIARIA (FLS. 591, 593/594 E 597/600). ASSIM, A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES A ELA IMPOSTAS EM SEDE