Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1960 CELSO QUIM FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 01/02/2021 VITIMA:I. B. S. S. AUTOR DO FATO:ATILO SOARES DE SOUZA AUTOR DO FATO:ANTONIO JOSE BRASILINO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? JU?ZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.:?000125253.2020.8.14.0040 Autores do fato: ATILO SOARES DE SOUZA e ANTONIO JOSE BRASILIN

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1640 GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/02/2021 REQUERENTE:HELDER ZAHLUTH BARBALHO Representante(s): OAB 4288 - MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 15042 - ALEX PINHEIRO CENTENO (ADVOGADO) OAB 17657 - ARTHUR SISO PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:DELTA PUBLICIDADE SA Representante(s): OAB 10604 KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 JUÃ?ZO DE DIREITO DA Vara do Ãnico OfÃcio de São Luiz do Quitunde EDITAL DE INTIMAÃÃO DE SENTENÃA PRAZO DE 30 (trinta) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias ASSISTÃNCIA JUDICIÃ?RIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Wilamo de Omena Lopes, Juiz de Direito da Vara do Ãnico OfÃcio de São Luiz do Quitunde, Es

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3675 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00030741920138140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/05/2021 REQUERIDO:BANCO SANTANDER BRASIL SA Representante(s): OAB 32786 - LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (ADVOGADO) REQUERIDO:COMETINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- EPP Representante(s): OAB 13620

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1634 determinado o pagamento das custas inicias (vide fls. 46, 48, 51 e 53). Contudo, apesar de regularmente intimada, a parte acionante n?o atendeu ao chamado judicial. ?????????? o relat?rio. Decido. ?????????A propositura da a??o judicial pressup?e a adequada instru??o da peti??o inicial pela parte interessada. ?????????Analisando os autos, ? poss?vel constatar que a parte requerente n?o efetuou o devido

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3013 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2021 DENUNCIADO:ALINE TAVARES CARDINS Representante(s): OAB 5522 - MARIA AMELIA DELGADO VIANA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LAURO JORGE DO AMARAL MINEIRO Representante(s): OAB 5522 - MARIA AMELIA DELGADO VIANA (ADVOGADO) VITIMA:F. J. C. M. DENUNCIADO:DEUSDETE REIS DE AQUINO Representante(s

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 991 quanto à infração penal prevista no art. 331, do Código Penal, a pena aplicada ao delito é de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa e prescreve, segundo o art. 109, inciso V, do Código Penal, em 4 (quatro) anos. Diz o Código Penal: Art. 109 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no §1º. do art. 110 deste CÃ

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3011 culpa. No entanto, considerando a falta de juntada de documentos que pudessem comprovar a real identidade de Deusdete, este ju?zo entendeu que n?o era o caso, naquele momento, de deferir o benef?cio para aquele, por considerar que o pr?prio r?u estava causando embara?os ? instru??o processual. ?????????Ocorre que, ap?s intima??o, a defesa juntou a documenta??o necess?ria para esclarecimento da identida

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3771 pontou ser devido a restituição de valor à parte embargante ( folha 771 v. ). O efeito infringente nos embargos ocorre em situações excepcionais, quando patente omissão e/ou contradição no decisum capaz de gerar modificação da decisão. Nos embargos, como já dito, a tutela restringe-se, em regra, no esclarecimento da decisão. Diametralmente, o embargante pretende a r

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1717 natureza exclusivamente cautelar. ?????????Desta forma, a cust?dia preventiva s? pode ser decretada e mantida em raz?o de decis?o escrita e fundamentada de autoridade judici?ria competente, quando preenchidos os pressupostos e fundamentos insculpidos no artigo 312 do C?digo de Processo Penal e demonstrada concreta e objetivamente sua real necessidade. ?????????No presente caso, verifico que n?o subsiste