100 resultados encontrados para rio. decido. como - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 HA PARA ACESSO AOS HISTORICOS DE CHAMADAS DAS LINHAS INTERCEPTADA S POR MEIO DO SISTEMA VIGIA; E) A REALIZACAO DE PESQUISA DOS CODI GOS UTILIZADOS PARA RECARGA DE CREDITOS EM TELEFONES PRE-PAGOS, I NFORMANDO OS NUMEROS DOS TELEFONES NOS QUAIS OS CREDITOS FORAM IN SERIDOS; F) CASO AS LINHAS INTERCEPTADAS ESTEJAM DIRECIONADAS PAR A OUTRO TELEFONE, POR MEIO DO SISTEMA SIGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 443749-46.2009.8.09.0006 ( 200904437498 ) AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : JOAO DIAS DE SOUZA ADV ACUS : 10631 GO - IRONI PEREIRA 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE ANAP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DO, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESI GNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA ESTABELECER AS CONDICOES PAR A O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO. NA OPORTUNIDADE, DEIXOU REGISTRADO QUE O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS PRE VISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014 (FLS. 33). E O RELATO RIO. DECIDO. COMO E CEDICO, A COMUTACAO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854/AL) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR) José Cicero da Silva Filho (OAB 3858/AL) José Edson A. da Silva (OAB 2160/AL) José Félix de Araújo (OAB 1930/AL) José Minervino de Ataide (OAB 4070/AL) José Minervino de Ataíde (OAB 4070
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 M QUE APRESENTOU ADITAMENTO DA DENUNCIA, A FIM DE RETIFICAR A NAR RATIVA DOS FATOS E TIPIFICACAO DO DELITO. AO FINAL, POSTULOU PELO RELAXAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO (FLS. 235/239). POR SUA VEZ, A DEFESA REQUEREU A PROCEDENCIA DO ADITAMENTO A DENUNCIA EM RELACAO A SUBTRACAO DO DINHEIRO (CRIME DE FURTO) E DO DELITO DE POSSE IL EGAL DE ARMA DE FOGO. AO FINAL, RATIFICOU O P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PULSORIAMENTE, EM UMA CLíNICA DE TRATAMENTO, A FIM DE QUE APRESEN TE MELHORA EM SEU QUADRO CLíNICO GERAL, BEM COMO A NOMEAçãO DE UM CURADOR ESPECIAL PARA ACOMPANHá-LO. DOCUMENTOS DEVIDAMENTE ACOST ADOS àS FLS. 08/12. PARECER MINISTERIAL DE FLS. 32/34. É O RELATó RIO. DECIDO. COMO SE VERIFICA PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, S OBRETUDO, PELO RELATóRIO MéDICO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854/AL) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR) José Cicero da Silva Filho (OAB 3858/AL) José Edson A. da Silva (OAB 2160/AL) José Félix de Araújo (OAB 1930/AL) José Minervino de Ataide (OAB 4070/AL) José Minervino de Ataíde (OAB 4070
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ISTERIAL DE FLS. 505/506, E, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRET O PRESIDENCIAL N. 8.380/2014, CONCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENC IADO HILDO ROGERIO LOPES VIEIRA, E, DE CONSEGUINTE, DECLARO EXTIN TA SUA PENA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 192 E 193 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DETERMINO QUE SE FACAM AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DE ESTILO OBSERVANDO-SE, DORAVANTE, RIGORO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DA VITIMA; QUE EM DETERMINADO MOMENTO O AUTOR, QUE ESTAVA EMBRIAG ADO, FICOU ALTERADO E PASSOU A XINGAR A VITIMA DE VAGABUNDA E, EM SEGUIDA, PASSOU A AMEACA-LA DIZENDO: EU VOU MATAR ESSA VAGABUNDA ; QUE NESSE MOMENTO O FILHO DO CASAL INTERVEIO E O AUTOR PASSOU A DISCUTIR COM O PROPRIO FILHO DIZENDO QUE IRIA MATA-LO E DEPOIS O AUTOR FOI EMBORA; QUE APOS ESSE FATO O AUTOR
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2077 executivo do estado de Goiás, e enquanto perdurar o estado de calamidade pública, com a determinação de que a Caixa Econômica Federal disponibilize e efetue a liberação dos valores para saque em suas agências, acatando e aceitando a INTIMAÇÃO classificação/código I2 adotado pela empresa nas guias de Fica V. Sa. intim