100 resultados encontrados para rio. decido. como - data: 04/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1030 designada por meio da Portaria nº 1369/2021, publicada no DJE nº 7115/2021 (Assinado com certificação digital) PROCESSO: 00101721920198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 07/10/2021---REQUERENTE:BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Representante(s): OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 604 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ RESENHA: 01/04/2022 A 10/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA - VARA: VARA UNICA DE MUANA PROCESSO: 00003416220208140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: 04/04/2022 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA INDICIADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4287 de 30 dias para presta??o de contas, sob pena de destitui??o; 2. Com a presta??o de contas, manifestese os demais herdeiros, em 15 dias. SERVIR? A PRESENTE DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. S?o Geraldo do Araguaia, 12 de janeiro de 2021. ANTONIO JOS? DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S?o Geraldo do Araguaia PROCESSO: 00008717720038140125 PROCESSO ANTIGO: 200310000423 MAGISTRADO(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 545 revisional apresentado, em face da ausência de juntada de peça processual imprescindível ao conhecimento da ação - certidão de trânsito em julgado -, nos termos do art. 625, § 1º, do Código de Processo Penal. À fl. 30, consta certidão atestando ¿que não foi interposto qualquer recurso contra a decisão monocrática de fls. 28/29, o qual transitou em julgado em 17 de junho de 2019¿. Na da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3776 Transamazônica, s/n, Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, bairro Amapá, CEP: 68502-290 Marabá/PA PROCESSO: 00085313420178140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AIDISON CAMPOS SOUSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/04/2021 REQUERENTE:DORLEN KASSIA LEANDRO TAVARES Representante(s): OAB 21433 - RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO (ADVOGADO) REQUERIDO:AGRA CIRU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1638 Processo nº 0005606-51.2005.8.14.0006. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESPACHO 1. A Secretaria deverá juntar aos autos novo espelho da subconta judicial, com valores atualizados. 2. De ordem, após o cumprimento do item 1, intime-se a parte executada para se manifestar sobre o novo relatório da subconta, no prazo de 5 dias. 3. Após o cumprimento dos itens, certifique sobre a necessidade de recolher cust
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1716 Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:ANDERSON DA SILVA CORREA VITIMA:G. F. S. . ? ATO ORDINAT?RIO ? REMESSA?AO MINIST?RIO P?BLICO ? PROVIMENTO N? 15/2009-CJRMB Em cumprimento ao Art. 1?, do Provimento n? 15/2009-CJRMB, acerca dos procedimentos adotados nos processos suspensos com base no art. 366 do CPP, fa?o VISTA dos autos, ao Minist?rio P?blico, para ulteriores de direito. Bel?m/
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 JUÃ?ZO DE DIREITO DA Vara do Ãnico OfÃcio de São Luiz do Quitunde EDITAL DE INTIMAÃÃO DE SENTENÃA PRAZO DE 30 (trinta) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias ASSISTÃNCIA JUDICIÃ?RIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Wilamo de Omena Lopes, Juiz de Direito da Vara do Ãnico OfÃcio de São Luiz do Quitunde, Es
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2772 alteração de endereço, o que inviabiliza qualquer ato que vise o deslinde da demanda e fere os Princípios da Eficiência e da Celeridade, pois no presente feito está demonstrada a falta de interesse do polo ativo, por não promover atos e diligências que lhe competem. Ante ao exposto, com fulcro no art. 485, II, III e VI do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ciência ao Min
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3307 e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 31/03/2021 REQUERENTE:ITAU UNIBANCO S.A Representante(s): OAB 24872-A - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 24871-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:ERISNETE XAVIER DA SILVA. SENTEN?A ?????ITA? UNIBANCO S.A ingressou com a presente a??o de busca e apreens?o com pedido liminar em face de ERISNETE XAVIER DA SILVA, ambos qualificados nos