108 resultados encontrados para rio. decido. conforme - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 872 PROCESSO: 00055693420188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 14/09/2021---REQUERENTE:BANCO BRADESCO S A Representante(s): OAB 20455-A - MAURO PAULO GALERA MARY (ADVOGADO) REQUERIDO:E C GARCIA COMERCIO EPP ALIAN C A MATERIAIS PARA CONSTRU CA O. SENTENÿA Trata-se de Ação proposta pela par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2280 com vistas à Fazenda Pública, nos moldes do que dispõe o §1º do art. 40 da LEF. 5.     Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizado(a) o(a) devedor(a) ou encontrados bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. 6.     Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados à Fazenda
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 871 entender de direito. 4. Exaurido o prazo acima, retornem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÿÿO/OFÃCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sÃ-tio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4337 carteira da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERà GRAVADO - ÃUDIO E VÃDEO - NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindÃ-vel ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. Encaminhe-se cópia da proposta do Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado de CITAÃÃO/INTIMAÃÃO, conforme o provimento nº003/2009 da CJ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3017 00108504920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/04/2021 DENUNCIADO:ANNA CAROLINA PEREIRA CHADA RAMOS Representante(s): OAB 1337 - RITA DE CASSIA PEREIRA RAMOS (ADVOGADO) VITIMA:A. C. B. S. J. VITIMA:O. E. VITIMA:D. S. S. VITIMA:E. S. A. P. . Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal De Belé
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3678 dispositivo, há a necessidade de ser ela homologada pelo juiz. No caso dos autos, houve apresentação de contestação, conforme fls. 23/38, todavia, o requerido anuiu com o pleito de desistência de fl. 51, conforme petição de fl. 53, pelo que inexiste impedimento para o deferimento da desistência requerida. Ante ao exposto, com fundamento nos art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 934 comprovada no sÃ-tio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, 23 de agosto de 2021. CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÿÿO JuÃ-za de Direito Substituta da Vara CÃ-vel da Comarca de Novo Progresso/PA, designada por meio da Portaria nº 1369/2021, publicada no DJE nº 7115/2021 (Assinado com certificação digital) PROCESSO: 000032
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 448 PROCESSO: 00029157420098140039 PROCESSO ANTIGO: 200910018090 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: L. P. S. REPRESENTANTE: M. I. P. REQUERIDO: R. A. S. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA, DECRETO A PRIS¿O CIVIL do executado, pelo prazo de 01 (um) mês, bem como determino o protesto do pronunciamento judicial, nos moldes do artigo 528 §1º e 3º, do CPC. Os Oficiais de Jus
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 874 1369/2021, publicada no DJE nº 7115/2021e (Assinado com certificação digital) PROCESSO: 00101679420198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 14/09/2021---REQUERENTE:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 1910 - EDSON ROSAS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:D AMORIM LEAL COMERCIO ME REQUERIDO:DEVA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 443 REQUERENTE:DIAMANTINO CIA LTDA Representante(s): OAB 12969 - DANIEL DE MEIRA LEITE (ADVOGADO) OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 17947 - LUANA CLAUDIA DA COSTA DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DO SOL Representante(s): OAB 13733 - LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 2594 - JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 2716 - ONEIDE KATAOKA NOGUEIRA