Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 D O COMPREENDIDO ENTRE 27 DE MARCO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 20 12 , FAZ JUS A 03 (TRES) LICENCAS-PREMIO, AS QUAIS NAO FORAM GOZA DAS ALEGA A AUTORIA QUE, PROTOCOLIZOU REQUERIMENTO OBJETIVANDO US UF RUIR DA LICENCA-PREMIO A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2005, A QUAL JA HAVIA SIDO RECONHECIDO PELA ADMINISTRACAO QUANDO INCORPOROU O S Q UINQUENIOS AO SALARIO DA MESMA, CONTUDO

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2804 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ RESENHA: 05/04/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA - VARA: VARA UNICA DE PACAJA PROCESSO: 00004533520118140069 PROCESSO ANTIGO: 201120001891 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:CARLOS JOSE ANDRADE DA CRUZ VITIMA:R. A. C

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4130 00852292020158140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE BARTOLOMEU SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/04/2021 AUTOR DO FATO:ELILTON RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA:E. M. L. . PROCESSO: 0085229-20.2015.8.14.0071 DESPACHO Desnecessária a intimação pessoal do autor do fato/réu, nos termos do Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE, desta feita, dê ciência à presen

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 530 AVALIAÃÃO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 10 de dezembro de 2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00000512619938140006 PROCESSO ANTIGO: 199310006020 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Públi em: 13/12/2021 REQUERENTE:FRANCISCO NACE

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2436 pois � fl. 19 o ju�zo menciona a exist�ncia de informa��o de falecimento do s�cio Jos� Scalabrini Cubo, extra�da dos autos do processo apenso 000500971200078140006. � fl. 27, requereu a Fazenda Estadual a desist�ncia da a��o, com a extin��o sem resolu��o do m�rito da demanda. Conclusos os autos. � o relat�rio.

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2718 nenhuma pessoa. ???????????Deferida a autoriza??o para sepultamento do de cujus (fls.12). ???????????Instado a se manifestar o Minist?rio P?blico opinou pelo arquivamento tendo em vista o cumprimento das formalidades legais. ???????????? o relat?rio. DECIDO.? ??????????? Conforme dito alhures, cuida-se de pedido de expedi??o de alvar? para sepultamento de um cad?ver em avan?ado estado de decomposi??o, r

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0021392-90.2017.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029384 AUTOR: PATRICIA GONCALVES PAIVA (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) RAI GONCALVES PAIVA DOS SANTOS (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em senten?a. Trata-se de a??o proposta por PATRICIA GONCALVES PAIVA e RAI GONCALVES PAIVA DOS SAN

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2285 SENTENÃA Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA ESTADUAL em face do(a) Executado(a), objetivando a cobrança da importância da(s) CDA(s) acostada(s) à inicial. Ãs fls. retro vem a Exequente aduzir desistência da ação. à o relatório. Decido. Conforme cediço, é lÃcito à parte autora desistir da ação que houver ajuizado. Diante disso, HOMOLOGO o pedido

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2168 011/2009- CJRMB, de 03.03.2009 ?????? Altamira, 22 de janeiro de 2021. ?JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?A Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial Da Comarca de Altamira 08 PROCESSO: 00012536820048140005 PROCESSO ANTIGO: 200410004986 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 28/01/2021---AUTOR:BANCO DA AMAZONI

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 138 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 04/11/2021 A 04/11/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00085768820148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO A??o: Agravo de Execução Penal em: 04/11/2021---AGRAVANTE:JOSE MARCOS SANTOS DOS