Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 IAS REMIDOS JA COMPUTADOS NO CALCULO DE PENAS DE FF. 693/696, PAR A QUE NAO SEJAM COMPUTADOS OS PERIODOS TRABALHADOS JA CONCEDIDOS AO REEDUCANDO EM MOMENTO ANTERIOR. DESNECESSARIA A EXPEDICAO DE N OVO MANDADO DE PRISAO (F. 621). SALIENTO QUE, COM BASE NA SOMATOR IA DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SUPRA, A DATA-BASE PARA PROGR ESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTE

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 EIRA SANTOS, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. O EXEQUENTE AJUIZOU O PRESENTE EXECUTIVO FISCAL APARELHANDO-O COM A CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA DE FOLHA 03, QUE APRESENTA O CREDITO EXEQUENDO DE R$ 2.981 ,62 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). INTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, A PARTE EXEQU ENTE PUGNOU PELA DESISTENCIA DA ACAO. AUTOS CO

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 TERMINACAO, QUEDOU-SE INERTE, CONFORME SE INFERE DOS AUTOS AS FLS . 44-VERSO. NESTE PONTO, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. CONFORME DISPOE O ARTIGO 321, PARAGRAFO UNICO, DO NO VO CODIGO PROCESSO CIVIL, "SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL." OBSERVA-SE PELOS AUTOS QUE O AUTOR FOI INTIMADO A CUMPRIR A DILIGENCIA E

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES, CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CU MPRA-SE. MORRINHOS, 07 DE AGOSTO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32482-67.2008.8.09.0107 ( 200800324824 ) AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA JOAQUINA RIBEIRO REQUERIDO : INSTITUT

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DO A 04(QUATRO) ANOS. REVERBERA QUE FOI AGREDIDA VERBALMENTE E FI SICAMENTE, PUGNANDO A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. E O RELATO RIO. DECIDO. CONFORME DISPOSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DE FERIR AS MEDIDAS PROTETIVAS QUE JULGUE NECESSARIAS PARA O MOMENTO , SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS CABIVEIS. NO CASO DOS AUTOS, O P EDIDO ENCONTRA-SE INSTRUIDO COM COPIA DO BO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MS SOBRE ENERGIA ELETRICA E SUPERIOR AO LEGAL, POIS ALEM DO VALOR DA MERCADORIA, VEM COBRANDO INDEVIDAMENTE O IMPOSTO ICMS SOBRE A TARIFA DO USO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (TUST/TUSD) E OUTROS ENCARGOS. INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, O REQUERENTE JUNTOU AOS AUTOS A PETICAO INTERLOCUTORIA D E FLS. 52/57. ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ 1.0

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSA RIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO A CERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PR OVIDENCIAS DE MISTER. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ANTES DE TOMAR QUALQUER PROVIDENCIA, O SR. ESCRIVAO JUDICIAL DEVERA REMETER OS A UTOS A CONCLUSAO, PARA ANALISE DE EVENTUAL PR

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 EXECUTADO : JOSE MORAIS DA SILVA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : SERRANOPOLIS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 200805882353 D E C I S A O CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL POSTA EM MOVI MENTO NESTE JUIZO PELO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DO JOSE MORAIS D SILVA, OPORTUNAME

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA GRAVE COMETIDA PE LO SENTENCIADO (FF. 42/43). SALIENTO AINDA, QUE DEVERAO SER OBSER VADAS TODAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O DIREITO A O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, INCLUSIVE COM A PARTICIPACAO DE DEFESA TECNICA. INSTRUA O OFICIO COM COPIA DO DOCUMENTO DE FF. 4 2/43. FINDO O PRAZO SEM RESPOSTA, ESTABELEC

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 : : : : ACAO PREVIDENCIARIA ALESSANDRA TIAGO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6641 GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ 30143 GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ SEGUNDO ADV REQDO : 8656 GO - LUIZ ANTONIO LEITE DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N 201000176040 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PREVIDEN CIARIA COM PEDIDO DE PENSAO ES