108 resultados encontrados para rio. decido. conforme - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NS PERIODOS JA FORAM DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS (F. 573). E O RELATO RIO. DECIDO. CONFORME ATESTADO PELAS FOLHAS DE FREQUENCIA ACOSTAD AS AS FF. 558/571 O REEDUCANDO TRABALHOU NA UNIDADE PRISIONAL NA CONFECCAO DE ARTESANATO, DE SEGUNDA A SABADO, ENTRE OS MESES DE J ANEIRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017. INICIALMENTE, SALIENTO QUE AS REMICOES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DE QUALQUER FORMA, TENHAM CUMPRIDO, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2014, UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDEN TES ; NO CASO VERTENTE, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO ORLA NDO MAIA MARTINS FOI CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUS AO, EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITI VAS DE DIREITOS. AINDA, QUE O SENTENCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 JUNIOR. AUSENTES : O REEDUCANDO. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DO REEDUCANDO EDILSON COELHO GOMES, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO (F. 58). NA SEQUENCIA, O ILUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO PUG NOU PELA CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, SENDO EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO .
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE PEREIRA PINTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO ALTERNATIVO DE OU AUX ILIO-DOENCA, PROPOSTA POR JOSE PEREIRA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EVDS REQUERIDO : FEG ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701080197 REQUERENTE: EDINHO VITORIANO DOS SANTOS REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS DECISAO EDINHO VITORIANO DO S SANTOS INGRESSOU EM JUIZO COM ACAO DECLARATORIA DE INEXIGIBILID ADE DE TRIBUTO C/C REPETICAO DE INDEBITO COM PEDIDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 RIO. DECIDO. CONFORME PRECEITUA O CODIGO CIVIL, A OBRIGACAO DE FA ZER E AQUELA EM QUE O DEVEDOR SERA CHAMADO A FIM DE SATISFAZER UM A OBRIGACAO DENTRO DE UM PRAZO DETERMINADO PELO JUIZO. REQUER A P ARTE AUTORA SEJA DETERMINADA A ENTREGA DO IMOVEL, CONTUDO A MESMA NAO FEZ PROVA NOS AUTOS DE QUE O MESMO JA ESTEJA PRONTO, COM A D EVIDA APRESENTACAO DO HABITE-SE, BEM COMO DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AS OBRIGACOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 991 E 992 AMBOS DO CPC, ADVE RT INDO O INVENTARIANTE QUANTO AOS ATOS QUE DEPENDEM DE AUTORIZAC AO JUDICIAL CITEM-SE, EM SEGUIDA, OS INTERESSADOS E COMUNIQUEM-SE A O MINISTERIO PUBLICO E A FAZENDA PUBLICA, NOS TERMOS DO ART 99 9, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEDINDO-SE COPIAS DAS PRIMEI RA S DECLARACOES DEPOIS DE EFETIVADAS TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AUTOS NR. : 3286 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAQUIM GUALBERTO DA COSTA REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 30495 GO - UBIRAJARA LUIZ DE SALES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA AJUIZADA POR JOAQUIM GUALBERTO DA CO STA EM FACE DE BRADESCO SEGUROS S/A AMBOS Q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 437 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 30/08/2021 A 01/09/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00001603220088140061 PROCESSO ANTIGO: 200810000882 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISADORA TATIANE LEITE DA SILVA A??o: Monitória em: 01/09/2021 REQUERENTE:HSBC BANK
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PODER DE ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA INSTADO, O MINISTERIO PUBLI CO SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DA POSTULACAO (FLS 169/170) E M SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS RESUMIDAMENTE E O RELA TO RIO DECIDO CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL ANTES DE TRANSITAR A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDI DA S NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTER