108 resultados encontrados para rio. decido. conforme - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 444 desentranhando-se os documentos.          Revogo a liminar concedida à s fls. 55          Condeno o autor ao pagamento de custas processuais.          Caso a parte autora deixe de recolher as custas, proceda-se nos termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 para inscrevê-la em dÃ-vida ativa, arquiv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 167 dos bens e determino a sua destruição ou doação a instituição especializada em reaproveitamento, a fim de que se promova adequada destinação.          Adote-se as providências necessárias para o cumprimento da determinação supra.          Após o trânsito em julgado desta decisão, providenciem-se as baixas de estilo e arqui
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 446 dias, nos termos do §1º do art. 485 do CPC.          Ocorre que conforme AR/certidão juntado à s fls. 48 a parte autora foi intimada e não manifestou interesse no prazo de lei, conforme certidão de fls. 52.          Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1373 vista que a citação do requerido não ocorreu, homologo o pedido de desistência do processo formulado pelo autor a fls. 89 e julgo-o extinto sem apreciação de mérito, com fundamento no art. 267, VIII CPC. Proceda-se o desbloqueio imediato do veà culo (fls. 68). Transitada em julgado, arquiv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 271 autos.          P.R.I.          Belém, 18 de novembro de 2021.      Lailce Ana Marron da Silva Cardoso      JuÃ-za Titular da 9ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém PROCESSO: 00419969320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO A??o: Alvará Judicial em: 24/11/2021 AUTOR:M
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 9 Varas de Falências 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais  EDITAL DE CONVOCAÃÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA HABILITAÃÃES OU DIVERGÃNCIAS DE CRÃDITO (ARTIGOS 7º, §1º E 99º, PARÃ?GRAFO ÃNICO, DA LEI Nº 11.101/2005), EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÃNCIA DE WARM BRASIL ASSESSORIA TECNICA
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 897 Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do TÃ tulo - EMPRESA AUXILIAR DE TERRENOS LTDA - EMATEL X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 212 - Vistos fls.210/211. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA OAB/SP 179248 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY