Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 64977-46.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : SANZIO PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 42631 GO - ERICA BORGES VIEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A ADVOGADA CONSTITUIDA DO ACUSADO RENUNCIOU AO PATROCINIO DA CAUSA, INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEAD

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LSE TAS EXECUTADO : IAE ADV EXEQTE : 16245 GO - FABIENE RIBEIRO SILVA SANTANA ARRAIS 20856 GO - AGNALDO ALVES FERREIRA FILHO ADV EXECDO : 87565 RS - DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, INTENTADA POR LORENZO SILVA ESCHER, REPRESENTADO POR SUA GENITORA T

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 , O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VISLUMBRO QUE AO AGENTE FORA FIXADA A PENA EM CONCRETO DE 01 (UM) ANO DE R ECLUSAO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. O ART . 110, DO CODIGO PENAL DISPOE QUE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, O PRAZO PRESCRICIONAL REGULA-SE PELA PENA APLICADA. LOGO, CONSIDERA NDO A PENA FIXADA, E PELA LEITURA DO ART. 10

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 EM TELA, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRACITA DO. EM TEMPO, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA EM FAVOR DO REQUEREN TE. ASSIM, E COM ALICERCE NO ARTIGO 90 DO CPC / 2015, CONDENO O P OSTULANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESTANDO TAL PAGAM ENTO CONDICIONADO AO DISPOSTO NO ARTIGO 98, 3, DO SUPRACITADO DIP LOMA LEGAL. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, AN

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO ACERCA DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRES IDENCIAL N. 9.246/2017. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO V ERDE GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 CONSIGNADO ADV CONSGTE : BANCO BV FINANCEIRA S/A : 29237 GO - LUIS FERNANDO GUIMARAES DE MORAES SC 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTOS N 230/2013 PROTOCOLO: 201303066895 DECISAO: CUIDA-SE DE ACA O CONSIGNATORIA C/C EXIBICAO DE DOCUMENTOS C/C REPETICAO DE INDEB ITO DE COBRANCAS CONTRATUAIS INDEVIDAS, PROMOVIDA POR ELEUZA DE F ATIMA DOS SANTOS EM FAC

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 S SE DEU EM JULHO DE 2016 (FLS. 58/59). ANTE O EXPOSTO, JULGO EXT INTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 48 5, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, DEFIRO A GR ATUIDADE DA JUSTICA EM FAVOR DO AUTOR. ASSIM, CONDENO-O AO PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POREM CONDICIONADO AO DISPOSTO NO ART . 98, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REPRESENTANTE : LAZARA MARIA DOS REIS ADV REQTE : 47041 GO - SAMUEL SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201701677835 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE IN EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO PROPOSTA POR COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA. EM FACE D O ESTADO DE GOIAS. EM SINTESE, OS REQUERENTES AFIRMAM QUE A BASE DE CALCULO UTILIZADA

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 TA MéDICA DO ESTADO DE GOIáS CERTIDãO: CERTIFICO E DOU Fé, QUE NESTA DATA, PROCEDI A EXTRATAç ãO DA CERTIDãO ACIMA, PARA QUE AS PARTEA TOMEM CONHECIMENTO E AC OMPANHEM A PéRíCIA CASO QUEIRAM, DE ACORDO COM AUTORIZAçãO/DETE RMINAçãO DO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIç A DO ESTADO DE GOIáS. CRIXAS, 27 DE ABRIL DE 2015. ASS. CSBSANTOS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 677 CARTA PRECATORIA CRIMINAL RENATA MAIOLO RIGONATO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 173692-68.2015.8.09.0105 644 FLAGRANTE/INQUERITO SEGURANCA VIARIA JEFFERSON MATHEUS MARTINS DOS REIS SOUZA ISRAEL DA SILVA 362641-42.2016.8.09.0105 1566 CARTA PRECATORIA C