108 resultados encontrados para rio. decido. conforme - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A MEDIDA. CONTUDO, NO QUE TANGE O PEDIDO DE PRODUCAO ANTECIPADA D E PROVAS, ESPECIFICAMENTE PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTA RESTASE PREJUDICADA NO PRESENTE MOMENTO, POSTO QUE A PAUTA DE AUDIENCI A ENCONTRA-SE SUPERLOTADA, HAVENDO DATA PREVISTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIAS SOMENTE PARA O ANO DE 2019. DESTA MANEIRA, RENOVE-S E O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ELETRICA (TUST/TUSD) E OUTROS ENCARGOS. INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, O REQUERENTE JUNTOU AOS AUTOS A PETICAO INTERLOCUTORIA D E FLS. 52/57. ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ 1.000,00. E O RELATO RIO. DECIDO. CONFORME E SABIDO, O PEDIDO VEICULADO NA PETICAO INI CIAL DEVE SER CERTO E DETERMINADO, ADMITINDO-SE O PEDIDO GENERICO DE FORMA EXCEPCIONAL. DO MESMO MODO, O VALOR D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 A CERTEZA NECESSARIA, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES ACERC A DA AUTORIA DELITIVA, BEM COMO NAO HA INDICIOS DA MATERIALIDADE DO CRIME EM TELA. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NAO FORAM DEMONSTRAD OS OS PREJUIZOS FINANCEIROS CAUSADOS A EMPRESA, E NAO FOI POSSIVE L DETERMINAR A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVA ANTE A FRAGILID ADE DO CONJUNTO PROBATORIO COLACIONADO. ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DO TEIXEIRA DE SOUZA EM PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 99/104). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE RICA RDO TEIXEIRA DE SOUZA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIG NADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA E FEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DEFENSOR. O DEFENSOR DO REEDUCANDO PUGNOU PARA QUE FOSSE DEFERID A A SAIDA TEMPORARIA PELO PERIODO DE SETE DIAS, A FIM DE REGULARI ZAR DOCUMENTOS E ESTAR NO CONVIVIO COM OS PARENTES, ALEM DE PROCU RAR EMPREGO . EM RAZAO DISSO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESP ACHO: LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O REEDUCANDO ACEITOU AS COND ICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, EXPECA-SE ALV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TIVA DE AUTORIA DO DELITO. 3. EM QUE PESE AS ALEGACOES DEFENSIVAS , EM JUIZO PERFUNCTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA AFIRMAR DE PLANO QUALQUER HIPOTESE QUE ENSEJE CAUSA ABSOLUTORIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4. PELO EXPOSTO: A) AFASTO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO E DESIGNO AUDIENCIA DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CEN TO) E HONORARIOS ADVOCATICIOS, TAMBEM EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBR E O VALOR ATUALIZADO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EX VI DO ARTIGO 523, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSINALO QUE A I NTIMACAO DEVERA SER FEITA PELO CORREIO, CASO A PARTE EXECUTADA NA O POSSUA PROCURADOR CONSTITUIDO NOS AUTOS. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 REQUERIDO : DIVINA CLAUDIA PEREIRA CARNEIRO ADV REQTE : 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI ADV REQDO : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ DESPACHO : VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM CLAUSULA DE A LIENACAO FIDUCIARIA, POSTA EM MOVIMENTO NESTE JUIZO POR AYMORE CR EDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, EM DESFAVOR DO DIVINA CL AUDIA PEREIRA CARNEIRO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ADO, AS INTERESSADAS ASSIM PROCEDERAM A FL 53 DESSARTE, CONSIDE RANDO QUE OS ATOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE RECONSTITUIDOS, H A DE SE APLICAR O DISPOSTO NO ART 1 065, 2, CPC, RAZAO PELA QUAL DECLARO RESTAURADOS OS AUTOS DA ACAO DE ALVARA JUDICIAL (PROTOCO LO N 201303702821), DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR ATE SEU TERMO FIN A L II DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO A) DEFIRO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, DEVIDAMENTE APRESENTAD AS AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. VERIFICA-SE QUE O ACUSADO DIVINO PEREIRA DANTAS NAO FOI LOCALIZADO PARA SER INTIMADO PESSO ALMENTE DA SENTENCA CONDENATORIA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. ASSIM, PROCEDA-SE COM A SUA INTIMACAO, VIA E