83 resultados encontrados para rio. decido. cuida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ONAR A PARTE EXECUTADA OPORTUNIDADE DE ADIMPLEMENTO DO DEBITO, FI NDO O QUAL, NAO HAVENDO PAGAMENTO, DEVERA SER CITADA PARA PAGAR A DIVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE LEI. CRISTALINA /GO, 29 DE OUTUBRO DE 2018. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 434804-72.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ATO MANIFESTO EXCESSO DE EXECUCAO. O INSTITUTO EXECUTADO ALEGA QU E O CALCULO APRESENTADO PELA EXEQUENTE E O ELABORADO PELA PROCURA DORIA, DIVERGE NO VALOR DE R$ 34.854,64 (TRINTA E QUATRO MIL, OIT OCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL AO INSERIR COMO VALORES DEVIDOS COM PETENCIAS JA RECEBIDAS NA VIA ADMINISTRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 USTICA ESTADUAL, DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA FEDER AL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JU STICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO, ENVIANDO-SE AS PECAS SOL ICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER (FOLHAS RETRO PEN ULTIMO PARAGRAFO). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 RT. 78, II, A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, POR F ORCA DA REGRA INCIDENTE QUE TRADUZ HIPOTESE DE INCOMPETENCIA DA J USTICA ESTADUAL, DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA FEDER AL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JU STICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO, ENVIANDO-SE AS PECAS SOL ICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ACAO DOCUMENTAL DA MORTE DO INSTITUIDOR), E IRRELEVANTE, PARA O D ESLINDE DESTA CONTROVERSIA, A ANALISE DA CONDICAO DE RURICULA DO DE CUJUS. 3. CORRETO O ENTENDIMENTO DA AUTARQUIA AO CANCELAR O BE NEFICIO, ASSIM COMO DO JUIZO PROLATOR AO JULGAR IMPROCEDENTE O PE DIDO DA AUTORA DE CONCESSAO DE NOVO BENEFICIO. 4. APELACAO DA PAR TE AUTORA NAO PROVIDA. (TRF 1. APELACAO CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 AL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JU STICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO, ENVIANDO-SE AS PECAS SOL ICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER (FOLHAS RETRO PEN ULTIMO PARAGRAFO). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 345435-90.2015.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 CONSTITUI EM MEIO IDONEO PARA O REEXAME DA MATERIA. ACLARATORIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.(TJGO, APELACAO (CPC) 0183094-67.2015.8.0 9.0011, REL. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 4 CAMARA CIVEL, JULGAD O EM 09/03/2018, DJE DE 09/03/2018) SEM DESTAQUE NO ORIGINAL ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADA A SENTENCA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS, EXCE TO A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ DISPENSOU O DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS UMA VEZ QUE O LAUDO PERICIAL CONSTATOU A CAPACIDADE LABORATIVA. A TO CONTINUO, O MM. JUIZ PASSOU A PALAVRA AO ADVOGADO DA PARTE AUT ORA, PELO PRAZO DE 20 MINUTOS, QUE ASSIM S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 STUDO SOCIAL, REALIZADO NA RESIDENCIA DA REQUERENTE (FLS. 27/28), NOTICIA QUE TODOS PORTARAM MUITO TRANQUILOS. REQUERENTE E NETOS DEMONSTRAM AMOS CONDICIONAL UM PARA COM O OUTRO. A SRA. FRANCISCA IZABEL E QUEM EDUCA, ASSISTE E MANTEM OS NETOS MAYCON DOUGLAS, T HALITA TAVARES E YASMIM RAYSSA. ESTES APARENTAM INTEIRAMENTE ADAP TADOS AO NOVO NUCLEO FAMILIAR. RESSAI AINDA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O DE PROCESSO PENAL, NO CAMPO DA CONEXAO E DA CONTINENCIA, QUE VI SAM A MELHOR COLHEITA DA PROVA E APRECIACAO DO SEU CONJUNTO PELO JUIZ, DEVE O PROCESSO DESLOCAR-SE PARA A ESFERA FEDERAL. E O CONT EUDO DA SUMULA 122 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: COMPETE A JUS TICA FEDERAL O PROCESSO E JULGAMENTO UNIFICADO DOS CRIMES CONEXOS DE COMPETENCIA FEDERAL E ESTADUAL, NAO SE