Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402266108 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUER ENTE: ANTONIO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FIN ANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR DE E XIBICAO DE DOCUMENTOS AJUIZADA POR ANTONIA DE SOUSA EM DESFAVOR D E BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, P ARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 CAO DE TUTELA OBJETIVANDO O REESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENCA(N 521.821.962-9), E APOS A REALIZACAO DE PERICIA TECNICA A CONCESSA O DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INSTRUIU A PETICAO INICIAL COM DOCUMENTOS AS FLS. 08/93. SOBREVEIO A DECISAO DE FLS . 96/97 QUE DEFERIU A ANTECIPACAO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE FOS SE REESTABELECIDO AUXILIO-DOENCA ATE A DE

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O DOS FEITOS QUE DIZEM RESPEITO A SEUS INTERESSES E DEFINIDA PELO ARTIGO 109, IV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. TRATANDO-SE, NO PRESENT E CASO, DE CRIME DE EXERCICIO DE ATIVIDADE COM INFRACAO DE DECISA O ADMINISTRATIVA, MAIS PRECISAMENTE, DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL, QUE EM TESE, ATENTA DI RETAMENTE CONTRA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACA O DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 168, III; 171, CAPUT; 205; 298 E 304 TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM C OTA (FLS. RETRO) O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGN

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : LAZARO SOARES XISTO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACA O DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 168, III; 171, CAPUT; 205; 298 E 304 TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM C OTA (FLS. RETRO) O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 SCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE CRISTALINA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO, EM FACE DO (A) CONTRIBUINTE INDICADO (A) NA EXORDIAL, IGUALME NTE QUALIFICADO (A), COM ENDERECO E NUMERO DE CADASTRO DE PESSOA FISICA CPF INFORMADOS. O EXECUTIVO FISCAL FOI AJUIZADO PARA SATIS FACAO DE CREDITO EXEQUENDO ESTAMPADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA COLIGIDA PELO ENTE FAZENDARIO, A QUAL D

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 TOS (FLS. 80/82 E 84/89). O REQUERENTE APRESENTOU IMPUGNACAO A CO NTESTACAO AS FLS. 90, VERBERANDO SER INAPLICAVEL AO CASO A REVISA O DO CONTRATO FIRMADO, E TAMBEM ADUZINDO SER LEGITIMADO O SEGUNDO REQUERIDO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO, RATIFIC ANDO AINDA, OS TERMOS DA EXORDIAL. DETERMINADA A INTIMACAO DAS PA RTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS A SEREM P

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ORAM JUNTADOS DOCUMENTOS (FLS. 77/173). IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 175/178, RATIFICANDO A AUTORA OS TERMOS DA PR OEMIAL. INTIMADAS SOBRE O INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, AS PAR TES PERMANECERAM INERTES. REALIZADA AUDIENCIA PRELIMINAR, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME TERMO L AVRADO A FL. 187. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 SO E JULGAMENTO UNIFICADO DOS CRIMES CONEXOS DE COMPETENCIA FEDER AL E ESTADUAL, NAO SE APLICANDO A REGRA DO ART. 78, II, A, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NESSE SENTIDO, TAMBEM E A LICAO DE GUILHER ME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENALCOMENTADO, ED. REVI STA DOS TRIBUNAIS, 11 EDICAO, P. 250: ASSIM, NO CONFLITO ENTRE CR IME FEDERAL E DELITO ESTADUAL, HAVENDO CO

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 EMAIS CRIMES CONEXOS CUMPRE OBSERVAR O QUE DISPOE A SUMULA 122 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: COMPETE A JUSTICA FEDERAL O PROCES SO E JULGAMENTO UNIFICADO DOS CRIMES CONEXOS DE COMPETENCIA FEDER AL E ESTADUAL, NAO SE APLICANDO A REGRA DO ART. 78, II, A, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NESSE SENTIDO, TAMBEM E A LICAO DE GUILHER ME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO P