83 resultados encontrados para rio. decido. cuida - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADV DENUNCIADO A : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201201984194 NATUREZA: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENT E DE VEICULO DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA _______/_______/___________ AS _______H_______. CUM PRA-SE. LUZIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22552-90.200
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER (FOLHAS RETRO PEN ULTIMO PARAGRAFO). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 343548-71.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : JOAO LUIZ SOARES DA SILVA DESPACHO : DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 ADO à VíTIMA NO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LANDó. A DENúNCIA FOI RECEBIDA EM 11/10/2012, àS FLS. 70. O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CIT ADO, TENDO APRESENTADO DEFESA PRELIMINAR àS FLS. 93/113. AUDIêNCI A DE INSTRUçãO E JULGAMENTO àS FLS. 192/203. O REPRESENTANTE DO M INISTéRIO PúBLICO, EM ALEGAçõES FINAIS (FLS. 204/210), PUGNOU PEL A DESCLASSIFICAçãO DA DA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 83595-63.2010.809.0051 DESPACHO ATUALIZE O TRANSITO EM JULGADO JUNTO AO SPG. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES DANDO CIENCI A DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUIZO, ADVERTINDO A VENCEDORA DA DE MANDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , REQUERER O QUE REPUTAR DEVIDO . C UMPRA-SE. URUANA-GO, 15 DE JULHO DE 2016. ROBERTA WOL PP GONCALVES JU IZA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 E DEPOSITO NA CONTA DE TITULARIDADE DE ADENIR APARECIDA DE ARAUJO . GOIAS, 01 DE MARCO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 90317-03.2012.8.09.0065 : 99 : INVENTARIO : DSM EFM ESPOLIO : EAFM INTERESSADO : PGE ADV REQTE : 5739 GO - HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO 26700 GO - HAROLDO JOSE ROSA MACHADO NETO 2004
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 STA DOS TRIBUNAIS, 11 EDICAO, P. 250: ASSIM, NO CONFLITO ENTRE CR IME FEDERAL E DELITO ESTADUAL, HAVENDO CONEXAO OU CONTINENCIA, DE VEM ELES SEGUIR PARA A JUSTICA FEDERAL. NOTE-SE QUE A COMPETENCIA DESTA ULTIMA E ESTABELECIDA PELA CARTA MAGNA, RAZAO PELA QUAL NA O SE PODE AFASTA-LA. E, EM HOMENAGEM AS REGRAS FIXADAS PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NO CAMPO DA CONEXAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DESTA ULTIMA E ESTABELECIDA PELA CARTA MAGNA, RAZAO PELA QUAL NA O SE PODE AFASTA-LA. E, EM HOMENAGEM AS REGRAS FIXADAS PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NO CAMPO DA CONEXAO E DA CONTINENCIA, QUE VI SAM A MELHOR COLHEITA DA PROVA E APRECIACAO DO SEU CONJUNTO PELO JUIZ, DEVE O PROCESSO DESLOCAR-SE PARA A ESFERA FEDERAL. E O CONT EUDO DA SUMULA 122 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 VEM ELES SEGUIR PARA A JUSTICA FEDERAL. NOTE-SE QUE A COMPETENCIA DESTA ULTIMA E ESTABELECIDA PELA CARTA MAGNA, RAZAO PELA QUAL NA O SE PODE AFASTA-LA. E, EM HOMENAGEM AS REGRAS FIXADAS PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NO CAMPO DA CONEXAO E DA CONTINENCIA, QUE VI SAM A MELHOR COLHEITA DA PROVA E APRECIACAO DO SEU CONJUNTO PELO JUIZ, DEVE O PROCESSO DESLOCAR-SE PARA A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DEVALDO ITAGIBA DOS SANTOS. A VITIMA NESTE ATO PROCESSUAL, RENUNC IOU AO DIREITO DE REPRESENTAR CRIMINALMENTE O ACUSADO. E O RELATO RIO. DECIDO. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM QUE O ACUSADO FOI INCURSO NOS ARTS. 140, 147 E 163, DO CODIGO PENAL. DETECTA-SE QUE O ILICITO PENAL, TIPIFICADO NO ART. 147, DO DIPLOMA LEGAL SUPRAM ENCIONADO, DEPENDE DE REPRESENTACAO, COMO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 25 FOI PROFERIDA DECISAO INDEFERINDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG ENCIA REQUERIDAS COM BASE NA LEI N 11. 340/06 E, LADO OUTRO, APLI CANDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DESCRITAS NOS INCISOS II E V DO ART. 101 DA LEI N 80.69/90, QUAIS SEJAM: A) ORIENTACAO, APOIO E ACOMPA NHAMENTO TEMPORARIOS; B) TRATAMENTO MEDICO, PSICOLOGICO OU PSIQUI ATRICO, EM REGIME HOSPITALAR OU AMBULATORIA