Caderno único ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA 62 Intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito do pedido de habilitação incidental aviado por ATLAS HOLDING LTDA nos direitos creditícios consolidados em benefício da credora Lúcia Regina Selvero de Souza (fls. 7/55 e 58/61). Publique-se. Brasília, 13 de novembro de 2015.

Caderno único ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Devedor DESPACHO FLS. Despacho DISTRITO FEDERAL 10 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2012 00 2 023701-3 Credor CLAUDIO BERNARDO DIAS Devedor DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cancele-se o presente precatório em cumprimento à decisão do Juízo Natural conforme ofício acostado aos autos. Após a baixa, exclua o precatório em epígrafe da lista cronológica. Adote a Secretaria da COORPRE as devid

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como deixa claro o inciso II acima transcrito, a aposentadoria proporcional tem valor equivalente a 70% da aposentadoria integral, acrescido de cinco por cento por ano de contribuição que supere o tempo mínimo acrescido do pedágio. Almejando a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial, a Lei 9.876/99 disciplinou a nova forma de cálculo do salário-de-benefício, alterando o art. 29 da Lei 8.213/91, in verbis: Art. 29. O salário-de-benefício consiste: I - para os benefícios de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2750 ED no REsp 161.419; Dcl no REsp 497.941, FRANCIULLI NETTO; e EDcl no AgRg no Ag 522.074, Denise Arruda], lembrando, porém, dos arts. 48 a 50, ambos da Lei n. 9.099/95, que tratam dos embargos de declaração, dos casos de cabimento e do seu adequado momento de interposição, seja já em primeiro grau contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2758 da Lei n. 9.099/95, ressalvando que é beneficiária da justiça gratuita deferida em sede de agravo de instrumento (fls. 114/117). PRIC. Taubaté, 28 de setembro de 2016. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI JUIZ RELATOR - Magistrado(a) Rodrigo Valério Sbruzzi - Advs: Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/SP) - Bruno A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2714 - Magistrado(a) José Claudio Abrahão Rosa - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Ricardo Bento Siqueira (OAB: 263222/SP) - Raul Rotondaro das Chagas (OAB: 243803/SP) Nº 1000270-91.2016.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Recorrente: Maria Angela Dias Chaves Ber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2572 termos do art. 46 da Lei nº 9.099/1995], as duas deste E. Colégio Recursal.Por fim, condeno a parte recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 20% do valor da condenação atualizado, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. PRIC. Taubaté, 26.10.15. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Primeira Turma, DJe 24.09.2010), AI 831.438-AgR (rel. min. Rosa Weber, 42 República. Primeira Turma, DJe 16.04.2012). Do exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Brasília, Nesse sentido, os precedentes do Supremo Tribunal Federal: 10 de setembro de 2013. Ministro Joaquim Barbosa Presidente Documento assinado digitalmente." (RE 765553, Relator

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2016 00 2 030639-5 Credor ROSEVINDA MARTINS DOS SANTOS Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) Credor ROSENI GONCALVES LOPES Credor ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA Credor ROSILENE DA SILVA VIEIRA Credor ROSINEIDE LUCENA DE FREITAS Credor ROSINEIDE RODRIGUES MOREIRA Credor ROSINETE ALVES SILVA Credor RUBEM DO VALLE SOUZA C

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho VALDENIA FERNANDES DO NASCIMENTO DE ARAUJO PAULO ROBERTO (DF048430) DISTRITO FEDERAL LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA (DF034215) 8 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2017 00 2 000586-7 Credor VALDENIA FERNANDES DO NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado: PAULO ROBERTO (DF048430) Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA (DF034215)