Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-13 de maio de 2019 LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA N. 0000292-86.2018.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ERONITA RODRIGUES DA COSTA DE SOUZA. Adv(s).: DF0027221A - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. A: MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS - EPP

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 MIRELLA CASTRO DIAS - DF0021675A, LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF5676800A, JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF0021249A, DANILO OLIVEIRA SILVA - DF5261000A, MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF4424200A, LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE DF0024775A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o ofício requisitório foi devidamente expedido e enviado, via mandado de encaminhamento, ao Governador do Distrito Federal. De or

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 DE OLIVEIRA (CPF: 578.169.801-91); MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: 578.169.801-91); Advogado do(a) CREDOR: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF0023360S C E R T I D Ã O O processo físico n° 2018.00.2.008891-0 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0010554-95.2018.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1354 oportuno salientar que, a carta citação entregue no endereço do réu, ainda que assinada por terceiro valida a citação, tendo em vista entendimento jurisprudencial consolidado, através do Enunciado nº 05 FONAJE e do enunciado nº 12 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3609 do Sistema Único de Saúde, conforme afetação de recurso especial para julgamento como repetitivo pelo STJ (Tema 106). Pugna ao final pela improcedência da ação. Réplica, fls. 74/84. O Ministério Público opinou pela procedência da ação às fls. 88/92. É o relatório. Fundamento. O processo comport

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4501 de citação, desde que identificado o seu recebedor. “ Nesse sentido já decidiu o E. STF: RECURSO EXTRAORDINÁRICO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL NÃO EXAMINADA. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. ART. 323 DO RISTF C.C. ART.102,III,§ 3º, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NULIDA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 1059 DO CEARÁ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 421 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Tratam os autos de reexame necessário e apelação cível em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da inicial que objetivava a concessão de alimentação especial enteral e fraldas geriátricas à pessoa hipossuficiente portadora de molést

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 490 de modo a compensar os danos sofridos pela Autora, mas “nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva”, conforme recomenda a clássica doutrina de Caio Mário da Silva Pereira, procurando, ainda, desestimular novas práticas negligentes. Entendo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3445 apelação, para o fim de anular a sentença terminativa e determinar o retorno dos autos à origem para retomada da tramitação. JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA Juiz Relator Vencido - Advs: Jamil Luiz Simon VISTA Nº 1500111-23.2018.8.26.0116 - Processo Digital - Apelação Criminal - Campos do Jordão - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 664 caso, aferir e prescrever qual o melhor tratamento indicado. Não se pode olvidar que procedimentos administrativos são necessários a fim de racionalizar a destinação de recursos públicos. Todavia, se a padronização desatende aos princípios constitucionais do direito à vida, à saúde, à dignidade da pessoa humana e outros