9 resultados encontrados para ristf. reexame do conjunto - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2219ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FORMAL DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 543-A, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 327, § 1º, DO RISTF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICOPROBATÓRIO JÁ CARREADO AOS AUTOS. IMPOSSIBIL
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2051ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ decisão que, nos termos do artigo 1.035, § 7º, do mesmo Codex, aplica a sistemática da repercussão geral ao analisar a admissibilidade do recurso extraordinário. A preliminar formal de repercussão geral é req
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 372.632 Apdo.: o Ministério Público do Estado Desp.: 1. Vistos, junte-se. 2. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 08 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. RECURSOS EXTRAO
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2176ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Em que pese o r. Causídico haver interposto ‘Agravo de Instrumento’, verifico que, em verdade, é caso de ‘Agravo em Recurso Especial’, ex vi do art. 1042 do CPC, inclusive me
Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 da liberdade de expressão garantido pelo art. 5°, IX, da CF. 3 - Sem demonstração de que o acórdão se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 83 da Lei 9.099/1995, ou seja, sem demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a simples pretensão de reexame deve ser rejeitada. Os embargos de declaração não têm por finalidade um novo julgamento das questões já de
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2261ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ref.: protoc.. 13110/17 – TJM/SP Desp. São Paulo, 24 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilida
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ARTIGO 543-A, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 327, § 1º, DO RISTF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO JÁ CARREADO AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.”(g.n.) (STF – ARE
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ARTIGO 327, § 1º, DO RISTF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO JÁ CARREADO AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.”(g.n.) (STF – ARE 919930 AgR / DF – Rel. Min. LUIZ FUX – 1ª TURM