Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 812 Por oportuno, transcrevo jurisprudência deste Regional: Conheço dos recursos e, no mérito, nego provimento ao recurso DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. ESTABILIDADE das reclamadas e dou provimento parcial ao recurso do reclamante PROVISÓRIA. Evidenciando-se dos autos que a prestação de para: serviços em favor da ré contribuiu para o agravamento do quadro

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1103 decidido por este Colegiado, no aspecto. JUÍZO DE companheira, sendo 50% decorrentes de sua meação e 16,6666% ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO oriundos de 1/3 da herança, a teor do artigo 1.790, I do Código Civil DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS, Brasileiro" (id. 0e5c6f2 - pág. 5 - fls. 476 do PDF)". Portanto, o ARGUIDA EM CONTRARRAZÕE

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1118 parte diretamente ao juízo a quo ou via mandado de segurança, se perfez o total de R$18.332.983,69, sendo a referida Reclamada for o caso, sem que se opere preclusão em razão do que ora restou meeira do patrimônio inventariado, "na proporção de 66,6666% à decidido por este Colegiado, no aspecto. JUÍZO DE companheira, sendo 50% decorrentes de sua meação e 16

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do atraso do pagamento dos haveres rescisórios" (f. 425). Coaduno 1540 BELO HORIZONTE/MG, 23 de março de 2022. integralmente com entendimento do Juízo de origem: "não há prova específica do dano sofrido pelo reclamante e não cabe presunção CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO de que o inadimplemento salarial e rescisório por si só tenha gerado dano de cunho moral.

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2800 INTIMAÇÃO https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d31dde0 csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versao- proferido nos autos. final-revisada-20-01-2021.pdf Vistos os autos. Mais informações, se necessárias, poderão ser obtidas pelo balcão Considerando o disposto na PORTARIA CON

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 4894 superior. Renda sobre as férias indenizadas+1/3 (inciso V, do art. 6°, da Lei Depósito(s) recursal(is) no(s) id(s) 515e74b, aab3bb8, 17ef427. n° 7.713/88, e Solução de Divergência n. 001/2009 da Secretaria da Nos termos dos §1º-B e §2º do art. 879 da CLT, concedo ao Receita Federal do Brasil), e sobre os juros de mora (OJ-SDI1-400 reclamado o prazo de 8 d

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 967 matérias não analisadas pelo Juízo de origem configuraria supressão de instância. Mantida a condenação quanto à jornada fixada, impõe-se a manutenção, também da condenação ao pagamento de vale-transporte (sentença, f. 298/299). Diante de todo DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos o exposto, pr

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região à origem para que seja ouvida a testemunha Devanei Ferreira dos Santos e proferir nova sentença, como se entender de direito, ficando prejudicada a análise das demais matérias aventadas no recurso do reclamante, bem como do recurso do reclamado. Processo Nº RO-0000085-53.2014.5.03.0109 Processo Nº RO-00085/2014-109-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorri

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIANA AZEVEDO SENA(OAB: 143332/MG) ASSET PATRIMONIAL LTDA MOISES JORGE SARSUR NETO(OAB: 118244/MG) ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA(OAB: 106305/MG) MARIANA AZEVEDO SENA(OAB: 143332/MG) ANDREIA GARAVELLO MARTINS MOISES JORGE SARSUR NETO(OAB: 118

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 476 arguições manifestadas restam superadas pelos fundamentos da prova inequívoca da impossibilidade de arcar com as despesas do decisão de id. 802dea0, ratificados pela d. Turma nesta processo (Súmula 463, II, do TST), ônus do qual, todavia, não se oportunidade, acrescentando que os documentos de id. 299b8f3 e desincumbiu o recorrente, a contento, eis que consoante